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VIII CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO IBCCRIM-IDPEE

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

Participe por Acreditar

Apresentação

Há mil formas de apresentação de um Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico. Para dar início ao diálogo, deu-se preferencia, no presente contexto, a um dado numérico.

Cuida-se da concretização do 8º Curso e isto tem um significado que não se restringe, só e exclusivamente, a uma ordem de sucessão. Vai muito além. O oitavo curso deixa patente o sucesso que tem sido sua realização. A cada dois anos, o curso se renova, denunciando, pela presença maciça de alunos, sua importância e seu valor científico.

Dizer que se trata de um curso que reúne o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) representa, sem dúvida, fato de inquestionável relevo. A tradicional faculdade conimbricense não se uniria a uma instituição qualquer: o IBCCRIM é novo, mas em seus quase vinte e dois anos de existência, demonstrou invejável capacidade acadêmica.

O IDPEE e o IBCCRIM tornam realidade a conjugação entre professores portugueses e brasileiros que se destacaram no estudo aprofundado do Direito Penal Econômico, o que assegura um questionamento científico, atual e moderno, da problemática penal, sob diversas angulações (econômica, tributária, empresarial, fiscal, previdenciária, etc.). E mais do que isso, levou-se na devida conta a influência que a mídia exerce não apenas sobre cada uma dessas áreas, mas principalmente, e sobretudo, em relação ao legislador penal. Uma breve incursão sobre os temas, que serão tratados no curso, e sobre os professores que tomaram a seu cargo a exposição de cada tema, será suficiente para comprovar a seriedade científica e a qualidade do magistério.

Mas não é só.

Há ainda algo mais a ser registrado: a titulação que cada aluno recebe, se frequentar o curso e tiver aprovado seu trabalho final. Nesse caso, o aluno obterá o título de Pós-Graduado em Direito Penal Econômico do IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Trata-se de título de alta dimensão científica a ser incluído no currículo da cada aluno, emprestando-lhe especial e expressivo destaque.

De acréscimo, deve ser dada particular ênfase ao fato de que o 8º Curso de Direito Penal Econômico será, pela primeira vez, transmitido, via satélite, aos quatros pontos cardeais do Brasil. Qualquer pessoa, em qualquer lugar do país, terá condições de inscrição, frequência, acompanhamento e apresentação de trabalhos finais, de forma que se habilitará também para receber o título referido no tópico anterior. Trata-se de uma oportunidade, sem paralelo, para todo penalista que se interesse por questões atinentes ao Direito Penal Econômico.

Todos os esclarecimentos necessários para o preenchimento das inscrições estão neste hotsite e qualquer dúvida poderá ser esclarecida com a leitura atenta do Regulamento do Curso.

O IBCCRIM e o IDPEE esperam que o VIII Curso de Direito Penal Econômico atenda às expectativas das pessoas, que colocam a matéria-objeto do curso, como ponto nuclear de suas atividades acadêmicas ou profissionais.