INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

Apresentação

Há mil formas de apresentação de um Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais. Deu-se preferência, no presente contexto, a um dado numérico.

Cuida-se da concretização do 5º Curso e isto tem um significado que não se restringe, só e exclusivamente, a uma ordem de sucessão. Vai muito além. O quinto curso deixa patente o sucesso que tem sido sua realização. A cada dois anos, o curso se renova, denunciando, pela grande presença de alunos, sua importância e seu valor científico.

Dizer que se trata de um curso que reúne o Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) representa, sem dúvida, fato de inquestionável relevo. A histórica faculdade conimbricense não se uniria a uma instituição qualquer: o IBCCRIM é novo, mas em seus quase vinte e três anos de existência, demonstrou invejável capacidade acadêmica.

O IGC e o IBCCRIM tornam realidade a conjugação entre professores portugueses e brasileiros que se destacaram no estudo aprofundado dos Direitos Fundamentais, o que assegura um questionamento científico, atual e moderno, dessa problemática. Uma breve incursão sobre os temas, que serão tratados no curso, e sobre os professores que tomaram a seu cargo a exposição de cada tema, será suficiente para comprovar a seriedade científica e a qualidade do magistério.

Mas não é só.

Há ainda algo mais a ser registrado: a titulação que cada aluno recebe, se frequentar o curso e tiver aprovado seu trabalho final. Nesse caso, o aluno obterá o título de Pós-Graduado em Direitos Fundamentais do IGC, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Trata-se de título de alta dimensão científica a ser incluído no currículo de cada aluno, emprestando-lhe especial e expressivo destaque.

De acréscimo, deve ser dada particular ênfase ao fato de que o 5º Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais será, pela primeira vez, transmitido, via satélite, aos quatros pontos cardeais do Brasil. Qualquer pessoa, em qualquer lugar do país, terá condições de inscrição, frequência, acompanhamento e apresentação de trabalhos finais, de forma que se habilitará também para receber o título referido no tópico anterior. Trata-se de uma oportunidade, sem paralelo, para todas as pessoas que se interessem por questões atinentes aos Direitos Fundamentais.

Todos os esclarecimentos necessários para o preenchimento das inscrições estão neste hotsite e qualquer dúvida poderá ser esclarecida com a leitura atenta do Regulamento do Curso.

O IBCCRIM e o IGC esperam que o 5º Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais atenda às expectativas das pessoas que colocam a matéria-objeto do curso como ponto nuclear de suas atividades acadêmicas ou profissionais.





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