INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 91 / 2011


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Apresentação

TEORIA GERAL

1. Observações sobre a decisão da Corte Suprema peruana no caso Fujimori

Claus Roxin

2. Direito penal, constituição e hermenêutica: pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo

José Francisco Dias da Costa Lyra

Processo Penal

1. Notas sobre o controle externo na atividade policial: o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do ministério público

Alcides Marques Porto Pacheco

2. O problema da verdade na investigação criminal

Eliomar da Silva Pereira

3. Del premio de la felonía en la historia jurídica y el Derecho Penal Contemporáneo

José Luis Guzmán Dalbora

4. Mediação penal como forma alternativa de resolução de conflitos: a construção de um sistema penal sem juízes

Pablo Galain Palermo

Crime e Sociedade

1. O estado penal no Brasil neoliberal: reproduzindo o holocausto

Leandro Gornicki Nunes

2. O tempo da justiça criminal nos Eua, Brasil e Portugal em uma perspectiva comparada

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Sistema Prisional

1. Diálogo com os prestadores de serviços: um estudo de caso

Maíz Ramos Junqueira

2. O monitoramento psicossocial nas penas e medidas alternativas (PMAS): uma tecnologia disciplinar

Marcelo Berdet e Patrícia Regina da Matta Silva

Direito Penal Econômico

1. Observações aos delitos contra a administração ambiental.

Davi de Paiva Costa Tangerino

2. Bem jurídico tutelado pela Lei nº. 7.492/86

Diogo Malan

3. Empresa, quadrilha (art. 288 CP) e organização criminosa: uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado

Heloisa Estellita e Luís Greco

Direito Penal Internacional

1. El compromiso de Kampala sobre el crimen de agresión

Claus Kress e Leonie Von Holtzendorff

História

1. Panorama da idade penal na legislação brasileira (da colonização até o Código Penal de 1969)

Claudia Cristina Barrilari

Jurisprudência Anotada

“Democracia, liberdade de expressão e dissenso: limites constitucionais à interpretação do art. 287 do Código Penal”

Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Resenha

1. Crimes Hediondos, de Alberto Silva Franco, Rafael Lira e Yuri Felix

Resenha por Helena Regina Lobo da Costa

Índice Alfabético Remissivo

Coordenadora

Helena Regina Lobo da Costa

Coordenadores - Adjuntos

Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Bruno Shimizu, Heloísa Estellita e Mariângela Lopes.

Conselho editorial:

Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, Andrei Zenkner Schmidt, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valetim Bastos Pitombo, Cristiano Ávila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Pedro Vieira Abramovay, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sanches Rios e Sérgio Salomão Shecaira.



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