INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 97 / 2012


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Apresentação

TEORIA GERAL

1. Método e limites da interpretação conforme as fontes supranacionais em matéria penal
Vittorio Manes
Traduzido por Rogério Fernando Tafarello

2. O princípio da confiança como instrumento delimitador da autoria nos crimes  negligentes perpetrados pelos profissionais de saúde
Fernanda Gonçalves Galhego Martins

3. Elementos fundamentais de um conceito de dolo politico-criminalmente orientado
Humberto Souza Santos

4. Republicanismo penal e liberdades públicas: sobre os limites da função promocional do direito penal
João Pedro Chaves Valladares Pádua

5. O que protege o Direito Penal? Bens jurídicos ou vigência da norma?
José Francisco Dias da Costa Lyra

6. Critérios de seleção de bens jurídico-penais: em busca de um conteúdo material para o princípio da fragmentariedade
Savio Guimarães Rodrigues

PARTE ESPECIAL

1.Algunas observaciones sobre la corrupción entre particulares en el Código penal español
IgnacioBerdugoGómez deLaTorre e GiorgioD.M.Cerina

2. Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa no Código Penal português
André Lamas Leite

3. El delito de estafa: una necesaria normativización de sus elementos típicos
Gustavo Balmaceda Hoyos

 4. Aspectos controvertidos do delito de duplicata simulada
Helios Nogués Moyano e Douglas Lima Goulart

CRIME E SOCIEDADE

1. Crime e risco: os novos rumos do direito penal: uma política criminal de defesa social
Carolina Barreto Lemos e Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. Coautoria e participação no crime de gestão fraudulenta: o agente não elencado no rol do artigo 25 da lei nº 7.492/86
Camila Austregesilo Vargas do Amaral

HISTÓRIA

1. Uma leitura da inquisição através da análise do discurso e do saber jurídico-penal
Eduardo Baker Valls Pereira

DIREITO INTERNACIONAL

1.  Imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade?
Vinícius Abdala

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

1. Presunção de violência no estupro de vulnerável: comentário à decisão da 3.ª Seção Criminal do STJ no EREsp 1.021.634
Ana Elisa Liberatore S. Bechara

RESENHA

1. Criminologia,  de Sérgio Salomão Shecaira.
Resenha por Fernanda Carolina de Araújo Ifanger

COORDENAÇÃO
Helena Regina Lobo da Costa

COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Bruno Shimizu, Heloisa Estellita e Mariângela Lopes.

CONSELHO EDITORIAL:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato,  Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Pedro Vieira Abramovay, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sánchez Rios e Sérgio Salomão Shecaira.



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