INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 98 / 2012


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Apresentação

TEORIA GERAL

1. Una relazione del sub sistema mediatico con la teoria funzionalistica – Consequenziale
Artur César de Souza

2. O fundamento da legítima defesa
Bruno Moura

3. Fundamentos do ontologismo: a relevância epistemológica da ação para o Direito Penal
Cláudio Ribeiro Lopes e Alexis Andreus Gama

4. A confusa exegese do princípio da insignificância e sua aplicação pelo STF: análise estatística de julgados
Pierpaolo Cruz Bottini, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Douglas de Barros Ibarra Papa e Thaísa Bernhardt Ribeiro

5. A identidade da dogmática jurídico-penal
Ricardo Robles Planas
Traduzido por Marília Bassetto

6. Sobre o reconhecimento incoerente do dolo eventual no âmbito do finalismo
Wilson Franck Junior e Juliana Franck

PARTE ESPECIAL

1. Um exame analítico acerca do paternalismo jurídico-penal e seu antagonismo crítico à luz da autonomia da vontade pessoal: lineamentos a partir da cooperação em suicídio
Pedro Paulo da Cunha Ferreira e Lara Maria Tortola Flores Vieira

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

1. A hermenêutica diante da relação "regra-princípio" e o exemplo privilegiado do crime de porte de arma
Lenio Luiz Streck

PROCESSO PENAL

1. Faces da evidência: regimes da prova no processo penal
Augusto Jobim do Amaral

2. O consenso habermasiano no processo penal: justiça penal consensual e o princípio da oportunidade nos crimes tributários
Fernanda Regina Vilares

3. A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
Mohamad Ale Hasan Mahmoud e Maria Thereza Rocha de Assis Moura

CRIME E SOCIEDADE

1. Study on the existing tools for measuring crime
Ana Isabel Pérez Cepeda e Carmen Demelsa Benito Sánchez.

SISTEMA PRISIONAL

1. Os direitos trabalhistas do condenado preso no Estado Democrático de Direito
Ana Laura Carvalho Pereira de Almeida, Larissa Sousa Mauad, Roberta Beatriz Bernardes e Roberta Toledo Campos

DIREITO INTERNACIONAL

1. As chances e os riscos de uma Justiça Penal Internacional
Mireille Delmas-Marty
Traduzido por Priscila Akemi Beltrame e Pedro Augusto Simões da Conceição

DIREITO PENAL ECONÔMICO

1. Derecho de competencia y protección penal de la información
Carmen Eloísa Ruiz

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

1. A criminalização do enriquecimento ilícito de funcionário público. Lições ao Brasil sobre o perigo de retrocesso do direito penal ao período pré-iluminista
Ana Elisa Liberatore S. Bechara

RESENHA

1. Direito penal: fundamentos e limites do direito penal , de Antonio García-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes
Resenha por Luiz Guilherme Mendes de Paiva

COORDENAÇÃO
Helena Regina Lobo da Costa

COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Ana Elisa Liberatore S. Bechara, Bruno Shimizu, Heloisa Estellita e Mariângela Lopes.

CONSELHO EDITORIAL:
Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Giovani Agostini Saavedra, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Pedro Vieira Abramovay, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Sánchez Rios e Sérgio Salomão Shecaira.



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