INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 103 / 2013


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Apresentação

TEORIA GERAL
1. Os princípios penais no network multinível: transplante, palingênese, cross-fertilization
Vittorio Manes
Traduzido por Rogério Fernando Taffarello e Mariana Tumbiolo Tosi

DIREITO PENAL INTERNACIONAL
1. La "contribución en el crimen cometido por un grupo" como forma de atribución responsabilidad en el Estatuto de la Corte Penal Internacional
Alejandro Kiss

2. A valorização das obrigações positivas de natureza penal na jurisprudência da CIDH: o exemplo das graves violações de direitos humanos cometidas durante as ditaduras dos países do Cone-Sul
Kathia Martin-Chenut
Traduzido por Priscila Akemi Beltrame e Pedro Augusto Simões da Conceição

DIREITO PENAL ECONÔMICO
1. A crise financeira de 2008: cinco anos depois
Alberto Silva Franco

LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
1. O ato infracional e as medidas de proteção - entre garantia e restrição de direitos - uma reflexão sobre o fundamento da lei em psicanálise
Adriana Simões Marino

PROCESSO PENAL
1. Subjetividade e processo penal: assumindo a complexidade ínsita à decisão
Thiago Alessandro Fattori        

CRIME E SOCIEDADE
1. Criminalização dos movimentos sociais: a experiência do movimento estudantil chileno sob a ótica dos escritos do jovem Marx
Amanda Bessoni Boudoux Salgado e Maria Eduarda Rodrigues

2. As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle e a criminologia do atuarismo penal
José Francisco Dias da Costa Lira

3.  Quando o poder da palavra constrói a palavra do poder
Maíra Cardoso Zapater

4.Sobre o fio da navalha: a justiça criminal entre a eficiência e os direitos fundamentais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

SISTEMA PRISIONAL
1. Are alternative sanctions an effective civil remedy to overcrowding prison population in Brazil?
Marcelo Berdet

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. La pugna entre el orden internacional y el nacional en relación a los derechos humanos. Comentario a la Sentencia 20 de 22.02.2013 de la Suprema Corte de Justicia de Uruguay
Pablo Galain Palermo

RESENHA
1. Dúvida e erro sobre a proibição no Direito Penal – a atuação nos limites entre o permitido e o proibido, de Alaor Leite
Resenha por Bruno Moura

COORDENAÇÃO
Heloisa Estellita

COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Alaor Leite, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Luís Greco e Yuri Corrêa da Luz .

CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Alexis Couto de Brito, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Artur de Brito Gueiros Souza, Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Roberto D'Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz.



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