INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 108 / 2014


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Apresentação

TEORIA GERAL
A fenomenologia do dolo “eventual”
Joe Tennyson Velo

O Projeto 236/2012 e a ruptura com a história da codificação e cultura jurídico-penais
Matheus Almeida Caetano

Direito Penal e Filosofia da Linguagem: uma aproximação concreta
Pedro Augusto Simões da Conceição

Sobre o conceito de auxílio no Direito Penal
Urs Kindhäuser
Traduzido por Beatriz Corrêa Camargo e Bruno de Oliveira Moura

DIREITO PENAL ECONÔMICO
Derechos de los trabajadores y deberes del empresario: conflicto en las investigaciones empresariales internas
Albert Estrada I Cuadras e Mariona Llobet Anglí

DIREITO PENAL INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos e Direito Penal: pensamento como forma de resistência ao poder
Jose Rafael Carpentieri

Terroristas y debido proceso: El derecho a un debido proceso para los presuntos terroristas detenidos en la bahía de Guantánamo
Kai Ambos e Annika Maleen Poschadel

CRIMES DA DITADURA
Crimes da ditadura militar: cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomez Lund
Fernando A. N. Galvão da Rocha

As obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos através do sistema de justiça criminal e seu impacto no direito penal brasileiro: o caso Gomes Lund vs. Brasil
Sergio Gardenghi Suiama

DIREITO ESTRANGEIRO
O confisco penal de honorários advocatícios nos Estados Unidos da América e seu impacto no sistema jurídico-penal acusatório
Guilherme Brenner Lucchesi

PROCESSO PENAL
Emendatiolibellie sentido comum teórico dos juristas
Thadeu Augimeri de Goes Lima

CRIME E SOCIEDADE
Culpa e punição em Freud e Kafka: articulações entre direito, literatura e psicanálise
Bruno Shimizu

Criminologia cultural e mídia: um estudo da influência dos meios de comunicação na questão criminal em tempos de crise
Carlo Velho Masi e Renan da Silva Moreira

O imaginário punitivo na contemporaneidade: os paradoxos da democracia em face dos movimentos de sobrepenalização e da gestão do risco criminal com base na segurança
Thiago Fabres de carvalho

BIOÉTICA
Medicamentos quirais e suas implicações bioquímicas e jurídicas: o caso da talidomida
Edilson Antedomenico, Claudemir Rodrigues Dias Filho e Rodrigo Rodrigues Dias

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
O papel da reincidência criminal na aplicação da pena – Reflexões a propósito do Acórdão do RE 453.000 do STF
Adriano Teixeira

DIREITO POR QUEM O FAZ: INSCONSTITUCIONALIDADE DA CONSIDERAÇÃO DA REINCIDÊNCIA COMO AGRAVANTE
RE 591.563-8: Memoriais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Comissão Amicus Curiae

RESENHA
Penas e medidas de segurança no Brasil: crítica e contenção do poder punitivo, de Salo de Carvalho
Resenha por Daniel Achutti

COORDENAÇÃO
Heloisa Estellita

COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Alaor Leite, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Luís Greco e Yuri Corrêa da Luz .

CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Alexis Couto de Brito, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Augusto Paglione, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Roberto D'Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marco Aurélio Florêncio Filho, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz.



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