INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 109 / 2014


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Apresentação

Diálogos conceituais em torno de responsabilidades, adolescência e ato infracional

Notas sobre responsabilidade desde os escritos de M. Foucault: pistas para pensar a justiça juvenil
Maria Cristina G. Vicentin, Alejandra Padilla-Gomez e Ana Lucia Catão

Responsabilidades, adolescência e violência contemporânea: a positividade do conflito em Spinoza, Maquiavel e Winnicott
Cristina Rauter

Responsabilidade ética e irresponsabilidade moral
Luiz Fuganti

Responsabiliz(ação): o sujeito entre a responsabilidade e o dever jurídico
Miriam Debieux Rosa e Sergio Eduardo Lima Prudente

Regra é regra?
Rafael Rocha Daud

Adolescência e infração: conjugando fatores subjetivos e políticos no compartilhamento de responsabilidades
Andrea Máris Campos Guerra, Aline Souza Martins e Marina Soares Otoni

Sistema de justiça juvenil e responsabilização: problematizações e perspectivas

La privacion de libertad como forma de “proteccion” de la infancia: un caso paradigmatico de construccion judicial de vulnerabilidad
Emilio García Méndez

A noção de responsabilização no Sistema de Justiça Juvenil: notas históricas sobre sua emergência, impasses e desafios
Adriana Padua Borghi e Flávio Américo Frasseto

¿Responsabilidad Adolescente? Sentidos y sinsentidos de la noción de responsabilidad y su vinculación con la Justicia Penal Juvenil Uruguaya
Daniel Fessler, Carolina González Laurino, Sandra Leopold Costábile e Laura López Gallego

Critérios para o recebimento da representação e para a fixação da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
Eduardo Rezende Melo

Internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias: apontamentos sobre as responsabilidades do sistema de Justiça e do sistema de saúde
Flávio Américo Frasseto e Julia Hatakeyama Joia

Responsabilidades das políticas públicas e a acolhida da singularidade adolescente

Responsabilidade e Responsabilização: um olhar para os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida
Andrea Arruda Paula, Joanne T. Blaney e João Bosco S. Baring

A juventude popular e o direito de ir e vir
Vera Malaguti Batista

A experiência com os adolescentes: da proteção à potência
Débora Matoso e Raquel Marinho

Movimento hip-hop: novas perspectivas para o processo de responsabilização do jovem em conflito com a lei
Marta Cerruti

As campanhas de prevenção e combate ao crack e a imagem do anti-herói
Rodrigo Alencar e Miriam Debieux Rosa

Jurisprudência Comentada

Perspectivas da pena no direito internacional dos direitos humanos: uma análise do caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos Mendoza e Outros vs. Argentina
Raquel da Cruz Lima

COORDENAÇÃO
Heloisa Estellita

COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Alaor Leite, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Davi de Paiva Costa Tangerino, Luís Greco e Yuri Corrêa da Luz .

CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Alexis Couto de Brito, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carlos Weis, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Augusto Paglione, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fabio Roberto D'Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, João Daniel Rassi, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marco Aurélio Florêncio Filho, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araujo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Thiago Bottino e Yuri Corrêa da Luz.



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