INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 116 / 2015


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Apresentação

TEORIA GERAL
Three Strikes and You’re Out: uma análise econômica das penas
Daniel Silva Boson

Justificação (Primeira Parte)
Eugenio Raúl Zaffaroni, Nilo Batista, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar

A ausência de vinculação entre a espécie de flagrante e o crime impossível
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Oswaldo Henrique Duek Marques

“Alternativas: nenhuma”. Sobre a crítica mais recente à teoria pessoal do bem jurídico
Ulfrid Neumann
Tradução de Raphael Boldt

PARTE ESPECIAL
Homicídio passional – Uma discussão entre crime privilegiado e qualificado
Carla Viviane Bertoch Baptista

PROCESSO PENAL
Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista
Antonio de Holanda Cavalcante Segundo e Nestor Eduardo Araruna Santiago

Tribunal do Júri e o livre convencimento dos jurados
Danielle Peçanha Alves e Josué Mastrodi

Julgando a liberdade em linha de montagem: uma observação etnográfica dos julgamentos dos habeas corpus nas sessões das Câmaras Criminais do TJPE
Manuela Abath Valença

Direitos no processo penal: um estudo de caso sobre convergência e direitos de disclosure
Máximo Langer e Kent Roach
Tradução de Rogério Fernando Taffarello

Efetividade do processo e técnica processual na execução penal – Um exame da prática premiada pelo X Prêmio Innovare
Thiago Colnago Cabral

Os apartes do Tribunal do Júri à luz da Constituição Federal
William César Pinto de Oliveira

CRIME E SOCIEDADE
Países Baixos: o infindável debate acerca da descriminalização da maconha
Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro

A criminalização dos imigrantes irregulares e a edificação do subsistema penal de exceção (ou do inimigo): o triste exemplo da legislação italiana e espanhola
José Francisco Dias da Costa Lyra

Análise dos paradigmas de uma subcultura delinquencial na fronteira entre Portugal e Galícia a propósito de um estudo da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina
Marcos Araguari Abreu

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
Ambiguidades da moral civilizatória no Brasil durante o século XIX: política criminal, educação e masculinidade no Nordeste
José Ernesto Pimentel Filho

Um debate sobre a cientificidade da antropologia criminalista italiana no século XIX
Leonardo Dallacqua de Carvalho

COORDENAÇÃO
Marina Pinhão Coelho Araújo

COORDENAÇÃO - ADJUNTA
Carolina Carlos de Oliveira, Heloisa Estellita, Pedro Augusto Simões da Conceição e Yuri Corrêa da Luz.

CONSELHO EDITORIAL:
Adriana Borghi, Alamiro Velludo Salvador Netto, Alaor Leite, Alberto Zacharias Toron, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexey Choi Caruncho, Álvaro P. Pires, Alvino Augusto de Sá, Ana Carolina Carlos de Oliveira, Ana Gabriela Mendes Braga, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, André Augusto Mendes Machado, André Szesz, Andrei Zenkner Schmidt, Artur de Brito Gueiros Souza, Bruna Angotti, Bruno Shimizu, Carina Quito, Carolina Dzimidas Haber, Celso Eduardo Faria Coracini, Christiano Falk Fragoso, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, Cristiano Avila Maronna, Daniel Leonhardt dos Santos, Daniel Silva Achutti, Danyelle da Silva Galvão, Davi de Paiva Costa Tangerino, David Teixeira de Azevedo, Décio Franco David, Denise Provasi Vaz, Diogo Malan, Eduardo Augusto Paglione, Eduardo Reale Ferrari, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fábio Roberto D’Avila, Fernanda Emy Matsuda, Fernanda Regina Vilares, Fillipe Henrique Vergniano Magliarelli, Francisco Monteiro Rocha Jr., Frederico Gomes de Almeida Horta, Giovani Agostini Saavedra, Gisele Mendes de Carvalho, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Helena Regina Lobo da Costa, Heloísa Estellita, João Daniel Rassi, João Florêncio de Salles Gomes Junior, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Lobato, Juan Pablo Montiel, Juliana Garcia Belloque, Karyna Sposato, Leonardo Schmitt de Bem, Luciano Anderson de Souza, Luciano Feldens, Luís Geraldo Lanfredi, Luís Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Marcelo Almeida Ruivo, Marco Aurélio Florêncio Filho, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariana de Assis Brasil e Weigert, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Mariângela Lopes, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Machado, Marta Saad, Maurício Stegemann Dieter, Máximo Sozzo, Paulo César Busato, Pedro Augusto Simões da Conceição, Pedro Vieira Abramovay, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Renato de Mello Jorge Silveira, Roberto Augusto de Carvalho Campos, Roberto Delmanto Júnior, Rodrigo de Grandis, Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, Rodrigo Sánchez Rios, Rogério Fernando Taffarello, Sérgio Salomão Shecaira, Susana Aires de Sousa, Thiago Bottino, Vinicius Gomes de Vasconcelos e Yuri Corrêa da Luz.



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