INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 34 / 2001


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Apresentação

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

COLABORADORES

1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 O fenómeno da globalização e o direito penal econômico - JOSÉ DE FARIA COSTA
1.2 La instrucción del proceso penal en España y los derechos del imputado - JUAN-LUIS GÓMEZ COLOMER

2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 Crime de omissão de socorro: divergências interpretativas e observações críticas - JOÃO JOSÉ CALDEIRA BASTOS
2.2 A investigação criminal na reforma do Código de Processo Penal: agilidade e transparência - PETRÔNIO CALMON FILHO
2.3 A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro: a questão da prisão do depositário infiel - SILVANA SAMPAIO ARGUELHO

3. DIREITO PENAL ESPECIAL
3.1 A atual política brasileira de drogas: os efeitos do processo eleitoral de 1998 - SALO DE CARVALHO

4. INFÂNCIA E JUVENTUDE
4.1 Menores infractores-víctimas ante las Naciones Unidas y el Consejo de Europa - ANTONIO BERISTAIN

5. CRIMINOLOGIA
5.1 La consideración del comportamiento de la víctima en la teoría jurídica del delito. Observaciones doctrinales y jurisprudenciales sobre la "victimo-dogmática" -JESÚS-MARÍA SILVA SÁNCHEZ

6. POLÍCIA E DIREITO
6.1 Política Anti-Seqüestro no Rio de Janeiro: 1995-1998 - CESAR CALDEIRA

7. PARECERES E TRABALHOS FORENSES
7.1 Efeito devolutivo do recurso especial. Tipicidade e possibilidade jurídica. Teoria da asserção. Retorno do processo ao Tribunal a quo para julgamento do mérito - ADA PELLEGRINI GRINOVER

8. SOCIOLOGIA JURÍDICA
8.1 As implicações do aprisionamento materno na vida dos(as) filhos(as) - CLAUDIA STELLA

9. ANTIGÜIDADE DE DIREITO CRIMINAL
9.1 Ruy Barbosa, o júri e a responsabilidade penal dos juízes (O crime de hermenêutica). Em homenagem ao sesquicentenário de Ruy Barbosa - CÉSAR DE FARIA JÚNIOR

10. JURISPRUDÊNCIA
10.1 Jurisprudência comentada
10.1.1 Maus antecedentes e elevação da pena-ADAUTO ALONSO S. SUANNES
10.2 Ementário de Jurisprudência - ROBERTO DELMANTO JUNIOR e FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

11. LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS
11.1 Anteprojeto de lei com vistas a regrar o tratamento dispensado ao acusado preso em consonância com a Constituição da República, com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de Nova Iorque e com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica - ROBERTO DELMANTO JUNIOR
11.2 Anteprojeto de Lei que disciplina trabalho penitenciário no Estado do Rio de Janeiro – relator JUAREZ TAVARES
11.3 Projeto de lei que altera dispositivos da Lei 7.210, de 11.07.1984 que institui a Lei de Execução Penal

12. RESENHAS
12.1 CORCOY BIDASOLO, Mirentxu. Delitos de peligro y protección de bienes jurídico-penales supraindividuales. Nueva formas de delincuencia y reinterpretación de tipos penales clásicos – Resenha por RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA
12.2 GARAPON, Antonie. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Trad. de Maria Luiza Carvalho - Resenha por DÉBORA ALVES MACIEL

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

APRESENTAÇÃO

A Diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais orgulha-se de fazer publicar o n. 34 da Revista Brasileira de Ciências Criminais, após mais de oito anos de trabalho ininterrupto, sempre voltado à divulgação do que há de mais atual na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência dos tribunais brasileiros.
A reforma penal e processual penal, por sua importância e atualidade, continua a ser tema de destaque na Revista.
Após publicar os anteprojetos da reforma processual penal, no n. 33, a Revista traz, agora, o anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal apresentado, em janeiro deste ano, pela Comissão nomeada pelo Exmo. Ministro da Justiça; e, ainda, proposta de lei estadual, elaborada por grupo de juristas de renome nacional, disciplinadora do trabalho prisional no Estado do Rio de Janeiro.
No campo da reforma processual, a investigação criminal é assunto versado na doutrina nacional e internacional, dada a sua relevância, bem como ao destaque que tem merecido nas discussões envolvendo a atividade de investigação e de instrução preliminar no processo penal.
O leitor encontrará outros excelentes artigos nacionais e estrangeiros, que abordam diferentes aspectos sobre Direito penal; Criminologia; Infância e juventude, Direito penal especial, Sociologia jurídica, Direito processual penal, sem se falar nas tradicionais seções de Polícia e Direito, Antiguidades de direito criminal e Jurisprudência organizada e comentada, contendo acórdãos sempre recentes, sobre os mais variados temas atinentes às Ciências Criminais.
A diretoria da Revista não pode prescindir da colaboração da comunidade científica, daí por que congratula todos aqueles que contribuíram para a publicação deste número, possibilitando, assim, dar seqüência ao trabalho que vem desenvolvido pelo Instituto na divulgação de seus ideais, voltados, precipuamente, à existência de um Direito penal de cunho garantista e de intervenção mínima.

Conselho Diretivo da Revista Brasileira de Ciências Criminais

Coordenador-Chefe: Maria Thereza Rocha de Asssis
Coordenadoras-Adjuntas: Cleunice Bastos Pitombo e Sylvia Helena Steiner.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Sampaio Liporoni, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Sofia Schmidt de Oliveira, Andrei Koerner, Benedito Roberto Garcia Pozzer, Berenice Maria Giannella, David Teixeira de Azevedo, Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior, Eduardo Araujo da Silva, Eduardo Reale Ferrari, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Gustavo Henrique Righi Ivahi Badaró, José Carlos de Oliveira Robaldo, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, Mauricio Zanoide de Moraes, Maurides de Meio Ribeiro, Paula Bajer Fernandes M. da Costa, Ranulfo de Meio Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Rosier Batista Custódio, Sérgio Mazina Martins, Sérgio Salomão Shecaira, Tadeu A. Dix Silva, William Terra de Oliveira



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