INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 45 / 2003


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Apresentação

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

COLABORADORES

1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 Olvidando los delitos y las penas – Una interpretación de la filosofía penal de Alessandro Baratta – ANA MESSUTI
1.2 El sistema penitenciario desde la perspectiva de los derechos humanos: una visión de la realidad mexicana y de sus desafíos – CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL
1.3 La violencia, el orden social y el control social penal – JUAN S. PEGORARO
1.4 Os recursos em processo penal: relevância e determinação tendo em vista a ordem jurídica constitucional e processual penal – LUCIANA RODRIGUES KREMPEL
1.5 Derecho penal, ética y fidelidad al derecho: estudio sobre las relaciones entre derecho y moral en el funcionalismo sistémico de Günther Jakobs – LUIS MIGUEL REYNA ALFARO

2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 Celeridade do processo, indisponibilidade da liberdade no processo penal e prescrição retroativa – GEÓRGIA BAJER FERNANDES DE FREITAS PORFIRIO
2.2 Lineamentos sobre a teoria da prevenção geral da pena – HIDEMBERG ALVES DA FROTA
2.3 Fundamentos constitucionais da exclusão da tipicidade penal – MARCELO RODRIGUES DA SILVA
2.4 Da estrutura morfossintática dos tipos penais – TÚLIO LIMA VIANNA

3. DIREITO PENAL ESPECIAL
3.1 Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal frente ao parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais – ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO
3.2 Algumas notas sobre a lavagem de ativos – JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
3.3 Responsabilidade penal das pessoas jurídicas – RAFAEL MAFEI RABELO QUEIROZ

4. CRIMINOLOGIA
4.1 Estudo médico-legal da morte violenta de menores na região de Guarulhos – SP. – LUIZ AIRTON SAAVEDRA DE PAIVA

5. POLÍCIA E DIREITO
5.1 Inquérito policial e o ato normativo 314- PGJ/CPJ – ORLANDO MIRANDA FERREIRA

6. SOCIOLOGIA JURÍDICA
6.1 Modernidade, intolerância e resistência – ANNIE DYMETMAN

7. HISTÓRIA DO DIREITO
7.1 Um capítulo esquecido na história da criminologia no Brasil: Paulo Egidio e a sociologia criminal em São Paulo – MARCOS CÉSAR ALVAREZ

8. JURISPRUDÊNCIA
8.1 Jurisprudência Comentada
8.1.1 Deficiência de defesa. Atuação do defensor que prejudicou o acusado no Júri. Apelação da defesa sem razões recursais. Júri anulado – Algumas considerações sobre a ampla defesa – ALEXANDRA SZAFIR
8.1.2 O Supremo Tribunal, o habeas corpus e o exercício da advocacia ou: a sulcagem da terra e a colheita dos frutos – EDUARDO PIZARRO CARNELÓS

8.2 Ementário de Jurisprudência – ROBERTO DELMANTO JUNIOR e FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

9. RESENHAS
9.1 BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. Resenha por: ERIN MAMI SUZUKI

10. ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

APRESENTAÇÃO

Depois de mais de 10 anos de construção científica de um direito penal mais justo e democrático, a Revista Brasileira de Ciências Criminais vive uma fase de reformulação gráfica.
O resultado do aprofundado estudo desenvolvido já poderá ser visto em seu próximo número. A Revista contará com nova capa e nova diagramação interna, de modo a tornar sua leitura, sempre muito enriquecedora, mais agradável.
Nessa etapa de renovação, que acompanha a modernização de todo o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, é de grande importância a contribuição de novos colaboradores.
Reforçamos, assim, que a Revista continua sendo um veículo aberto para todos aqueles que desejem expressar suas idéias e opiniões.

A DIRETORIA

Coordenador-Chefe: Theodomiro Dias Neto
Coordenadoras-Adjuntas: Juliana Garcia Belloque e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Araujo da Silva, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Mario Sergio Sobrinho, Maurides de Melo Ribeiro, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo



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