INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 46 / 2004


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Apresentação

SUMÁRIO

1. Direito Penal
La "línea Maginot" en el derecho penal: la protección contra el crimen versus la protección contra el príncipe
Álvaro P. Pires
A culpabilidade e sua exclusão no direito penal
Claus Roxin
Aspectos críticos do direito penal na sociedade do risco
Pablo Rodrigo Alflen da Silva
Ciência penal pós-finalismo: uma visão funcional do direito penal
Ricardo Breier

2. Processo Penal
Obrigatoriedade do trabalho prisional, regime semi-aberto e trabalho externo em face da inexistência de colônia penal
João José Leal
A atuação criminal do Ministério Público: entre a tradição e a efetividade
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Resquícios inquisitórios na Lei 9.034/1998
Marcos Alexandre Coelho Zilli

3. Criminología
Delincuencia y Sistema Penitenciario en México
Elena Azaola e Marcelo Bergman
Sobre a "janela quebrada" e alguns outros contos sobre segurança vindos da América
Loic Wacquant

4. O Direito em ação
O desafio do multiculturalismo na ação penal - Laudo pericial antropológico judicial sobre crime envolvendo indígena
Elaine Amorim
A tortura e o Estado Democrático de Direito - O relatório da Comissão Especial da Lei 10.726, de 09.01.2001
Belisário dos Santos Jr.

4.1 Jurisprudência comentada
O Ministério Público e a investigação criminal
Luís Guilherme Vieira
O Ministério Público pode ou não investigar? Uma análise de recente decisão do STF
Marcellus Polastri Lima

4.2 Parecer
Tipicidade e causa de aumento de pena
Miguel Reale Júnior

5. Índice Alfabético-remissivo

APRESENTAÇÃO

A Revista Brasileira de Ciências Criminais está diferente em 2004. Moderniza-se para compreender o direito penal atualizado, trazendo reflexões independentes e cuidadosas sobre liberdade e punição no Estado Democrático de Direito.
A nova organização permite leitura mais agradável e localização rápida de textos, divididos em quatro seções: 1) Direito Penal; 2) Processo Penal; 3) Criminologia; 4) O Direito em ação. Esta última contempla peças processuais, pareceres e comentários de decisões de juízes e tribunais.
Outra boa notícia é a periodicidade: a Revista Brasileira de Ciências Criminais será publicada a cada dois meses.
O IBCCRIM espera, com o novo formato da Revista, continuar contribuindo, com energia, para que os estudos e reflexões sobre o crime e a sociedade possam servir à justa, humanitária e eficiente prestação jurisdicional.

Coordenador-Chefe: Theodomiro Dias Neto
Coordenadoras-Adjuntas: Juliana Garcia Belloque e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Araujo da Silva, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Mario Sergio Sobrinho, Maurides de Melo Ribeiro, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo



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