INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 54 / 2005


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Apresentação

Sumário

1. Direito Penal
Da privação dos sentidos à legítima defesa da honra: considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres
Andrea Borelli

Lo justo y lo razonable
George P. Fletcher

O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade
Luciana Rodrigues Krempel

2. Processo Penal
Agências responsáveis pela ação penal: um estudo comparativo
Fábio Kerche

Cooperação penal internacional nos delitos econômicos
Pedro Barbosa Pereira Neto

3. Crime e Sociedade
Federalização dos crimes contra os direitos humanos
Flavia Piovesan

A nova lei de armas
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach

La cárcel y el sistema penal (en España y en Europa)
Inaki Rivera Beiras

La incorporación de la reflexión bioética a las decisiones judiciales: un puente al futuro
Stella Maris Martínez

4. O Direito em Ação
O Brasil e a jurisprudência do STF na idade média da cooperação jurídica internacional
Antenor Madruga

4.1 Jurisprudência Comentada
Crime em face da vítima
Arnaldo Malheiros Filho

Inquérito policial e direito de defesa
Paulo Thadeu Gomes da Silva

4.2 Ementário de Jurisprudência
Roberto Delmanto Junior e Fabio Machado de Almeida Delmanto

5. Índice Alfabético Remissivo

Diretora: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Diretoras-Adjuntas: Juliana Garcia Belloque e Roberto Soares Garcia.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Araujo da Silva, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Mario Sergio Sobrinho, Maurides de Melo Ribeiro, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo



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