INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 56 / 2005


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Apresentação

Sumário

1. Direito Penal

Co-autoria em delitos culposos?
Humberto Souza Santos

Culpa e castigo: modernas teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir
Karyna Batista Sposato

La libertad y el derecho penal
Luis Femando Niño

Sobre o chamado direito penal do inimigo
Luís Greco

Darfur: un paso más para el castigo de individuos responsables de crímenes internacionales
Maria José Cervell Hortal

Princípio da retroatividade benéfica
Paulo César Corrêa Borges

Significado e alcance da imputação objetiva em direito penal
Santiago Mir Puig

2. Processo Penal

Conseqüências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
Andreo Aleksandro Nobre Marques

Cuestiones acerca de la armonización del derecho penal y del derecho procesal penal en la Unión Europea
Hans Joachim Hirsch

3. Crime e Sociedade

O problema da inovação da teoria da prevenção geral positiva: uma comparação entre Jakobs e Luhmann
Mariana Thorstensen Possas

Criminologia e transdisciplinaridade
Salo de Carvalho

O acesso à justiça: para além do instituido
Eneida Gonçalves de Macedo Haddad

O aumento da criminalidade e as deficiências das políticas de defesa da cidadania
Robson Sávio Reis Souza

4. O Direito em Ação

Meio ambiente, descabimento de aplicação do princípio da insignificância
Osvaldo Capelari Júnior

5. Índice Alfabético Remissivo

Normas de publicação

Coordenadora-Chefe: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Coordenadores-Adjuntos: Juliana Garcia Belloque, Maurides de Melo Ribeiro, Roberto Soares Garcia, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Denise Neves Abade, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Georgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo



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