INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 57 / 2005


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Apresentação

Sumário

1. Direito Penal
Aspectos do resultado no direito penal
Helena Moniz

O sistema prisional face às organizações criminosas: um olhar a partir da constituição penal global
Jorge Carlos Fonseca

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Júnior A. Taglialenha

La pena criminal como herencia cultural de la humanidad?
Sebastian Scheerer

2. Processo Penal
Direito de acesso aos autos no processo penal: breve análise crítica
Denise Neves Abade

Es el procedimiento penal internacional "adversarial", "inquisitivo" o mixto?
Kai Ambos

3. Crime e Sociedade
O Brasil e o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura
Femando Salla e Marcos César Alvarez

A violência e a criminalidade na sala de estar
Tadeu Antônio Dix Silva, Alexandre Dantas e Maria Clara Veronesi de Toledo

4. O Direito em Ação
Habeas corpus impetrado por membros da Procuradoria do Estado de São Paulo: impossibilidade do cumprimento de medida sócio-educativa em presídio
Cyro Saadeh, Flávio Américo Frasseto,João César Barbieri Bedran de Castro, Luciana Maschietto Talli, Luciano Alves Rossato, Paulo Gonçalves Silvia Filho, Renata Flores Tibyriça, Suzana Soo Sun Lee e Telma Berardo

4.1 Jurisprudência Comentada
O reingresso de estrangeiro - Crime instantâneo ou permanente?
Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho

4.2 Ementário de Jurisprudência
Roberto Delmanto Junior, Fabio Machado de Almeida Delmanto e Luciana Russo

Coordenadora-Chefe: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Coordenadores-Adjuntos: Juliana Garcia Belloque, Maurides de Melo Ribeiro, Roberto Soares Garcia, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Denise Neves Abade, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Georgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo



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