INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 43 / 2003


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Apresentação

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

COLABORADORES

1. DOUTRINA INTERNACIONAL
1.1 El desarrollo de la dogmática penal después de Welzel - HANS JOACHIM HIRSCH
1.2 El condicionamiento cultural en el derecho penal Peruano (Aproximación al estudio de la exigente del art. 15 del CP) - JULIO ARMAZA GALDOS
1.3 Genocidio: un crimen internacional - MARTÍN LOZADA
1.4 Derecho penal económico - concepto y bien jurídico - RAÚL CERVINI

2. DOUTRINA NACIONAL
2.1 Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado - DANIELLE SOUZA DE ANDRADE E SILVA
2.2 O direito de integração e seus reflexos jurídico criminais - estágio atual do Mercosul - GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO
2.3 A memória em julgamento: uma análise cognitiva dos depoimentos testemunhais - LÍLIAN MILNITSKY STEIN e MARIA LÚCIA CAMPANI NYGAARD
2.4 Globalização e sistema penal - RICARDO DE BRITO A P. FREITAS

3. DIREITO PENAL ESPECIAL
3.1 Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais - algumas características - LEONARDO COELHO DO AMARAL
3.2 Tipos de autor e Lei de tóxicos, ou: interpretando democraticamente uma lei autoritária - LUÍS GRECO

4. CRIMINOLOGIA
4.1 Psicologia jurídica: uma relação entre psicologia e mundo jurídico - GUGLIELMO GULOTTA
4.2 Políticas públicas orientadas à melhoria do sistema penitenciário brasileiro sob o enfoque da função da pena vinculada á função do Estado - PEDRO MARCONDES
4.3 Behaviorismo e criminologia: controle do comportamento desviante - RODRIGO IENNACO
4.4 Monstruosidad, anomalía e interés: três figuras del delincuente - SERGIO E. TONKONOFF

5. POLÍCIA E DIREITO
5.1 Polícia, direito e poder de polícia. A polícia brasileira entre a ordem pública e a lei - LUÍS ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA

6. PARECERES E TRABALHOS FORENSES
6.1 Anti-semitismo é racismo - MIGUEL REALE JÚNIOR

7. SOCIOLOGIA JURÍDICA
7.1 Novos e velhos desafios para as políticas de segurança pública no Brasil - FERNANDO SALLA
7.2 Conflitos interpessoais na cidade de São Paulo: desinteligência e desinteresse do Estado - HELDER FERREIRA E JOÃO LUÍS DE SOUSA

8. JURISPRUDÊNCIA
8.1 Jurisprudência Comentada
8.1.1 Efeitos prescricionais do acórdão que manda o réu a novo júri - ADAUTO SUANNES
8.1.2 Direito de defesa e acesso do advogado aos autos do inquérito policial: uma (des)construção jurisprudencial - AURY LOPES JR.
8.2 Ementário de Jurisprudência - ROBERTO DELMANTO JUNIOR e FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

9. LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS

10. RESENHAS
10.1 TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do direito Processual Penal: jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático). Resenha por PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

APRESENTAÇÃO

Este número da Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais é dedicado ao Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, processualista maior brasileiro cujos escritos e palavras ensinaram - e ensinam -, que o estudo do processo penal é tarefa para uma vida inteira e muito mais. Professor constante e presente nas manhãs da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, deixa suas reflexões na memória daqueles que tiveram o privilégio de vê-lo lutar pela dignidade de direito processual que nasce junto do poder de punir e que procura, a todo o tempo, dele se desvencilhar, para que possa ser justo.

Estudos como Inquérito policial: novas tendências (Belém, Cejup, 1986), A polícia judiciária e as regras orientadoras do processo penal (A polícia à luz do direito - coord. Bismael B. de Moraes - São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991), Processo penal como dever do Estado (Jornal do Advogado nº 65, dez. 1979) , Breves notas em torno da coação processual penal (Ciência Penal 1 - direção Miguel Reale Júnior- São Paulo, Bushatsky, 1974), Ainda o exame criminológico (Jornal do Advogado nº 122, jul. 1985), O regime especial disciplinar dos condenados (Jornal do Advogado nº 130, abr. 1986), Os regimes de cumprimento de pena e o exame criminológico (Revista dos Tribunais 583, maio 1984), entre outros tantos, precisam ser lidos e relidos sempre, porque estão muito à frente de seu tempo. Foram escritos para o futuro. É no presente, ainda, que devemos desfrutá-los, para que possamos aplicar e refletir o direito, na sua justa medida.

A DIRETORIA DA REVISTA

Coordenador-Chefe: Theodomiro Dias Neto
Coordenadoras-Adjuntas: Juliana Garcia Belloque e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Cleunice Valentim Bastos Pitombo, David Teixeira de Azevedo, Eduardo Araujo da Silva, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geraldo de Faria Lemos Pinheiro, Helena Regina Lobo da Costa, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria Lucia Karam, Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Marina Pinhão Coelho, Mario Sergio Sobrinho, Maurides de Melo Ribeiro, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Maurício Genofre, Roberto Soares Garcia, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira, Tatiana Viggiani Bicudo



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