INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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RBCCrim - Revista IBCCRIM Nº 69 / 2008


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Apresentação

APRESENTAÇÃO

1. DIREITO PENAL
O conceito de culpa e a estrutura bipartida dos tipos penais
culposos
Israel Domingos Jorio
Direito penal máximo ou intervenção mínima do direito penal? Breves lineamentos sobre a função do direito penal
Luciana de Medeiros Fernandes
Direito Penal e Direitos Humanos: uma história de paradigmas e paradoxos
Marcelo Semer
Consideraciones sobre la prueba del dolo
Ramon Ragués I Viallès
Direito penal do inimigo
Ulfrid Neumann

2. PROCESSO PENAL
As condições da ação penal
Ada Pellegrini Grinover
A incorporação de Tratados de Direitos Humanos em face da EC 45/2004: o caso da prisão de depositário infiel
Eric Alexandre Lavoura Lima

3. CRIME E SOCIEDADE
Ensino e aprendizado das ciências criminais no século XXI
Salo de Carvalho
3.1 Sistema Prisional
Penas alternativas X prisão: a construção de um outro paradigma?
Alessandra Teixeira e Fernanda Emy Matsuda

4. O DIREITO EM AÇÃO
4.1 DECISÕES PARADIGMA
Processo penal. Câmara formada majoritariamente por juízes de primeiro grau convocados. Violação ao princípio do juiz natural. Nulidade
4.2 Ementário de Jurisprudência
André Adriano do Nascimento da Silva e Lucas Clemente Guimarães Diaz
4.3 Jurisprudência Comentada
Julgamento eclipsado: quando a celeridade tolda o brilho do habeas corpus
Daniel Guimarães Zveibil

5. Índice Alfabético Remissivo

Normas de publicação

Nota: Por problemas técnicos o artigo O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado, de autoria de Antonio Scarance Fernandes, anunciado na Revista Brasileira de Ciências Criminais 68, não será publicado.

Coordenadora-Chefe: Juliana Garcia Belloque
Coordenadores-Adjuntos: Denise Neves Abade, Helena Regina Lobo da Costa, Marina Pinhão Coelho, Roberto Soares Garcia.

Conselho Diretivo: Adauto Alonso S. Suanes, Adriana Haddad Uzum, Alberto Silva Franco, Alberto Zacharias Toron, Alejandro Aponte, Alessandra Teixeira, Alexandra Lebelson Szafir, Alexandre Wunderlich, Alexandre Jean Daoun, Alice Bianchini, Alvino Augusto de Sá, Ana Messuti, Andrei Koerner, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Berenice Maria Giannella, Carlos Maria Romeo-Casabona, Celso Eduardo Faria Coracini, Cláudia Maria Cruz Santos, Cornelius Prittwitz, Davi de Paiva Costa Tangerino David Teixeira de Azevedo, Eduardo Reale Ferrari, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eneida Gonçalves de Macedo Haddad Eugenio Raul Zaffaroni, Fabio Machado de Almeida Delmanto, Fernanda Gomes Camacho, Fernando Acosta, Fernando Castelo Branco, Flávia Rahal, Flávia Schilling, Flávio Américo Frasseto, Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio, Jacqueline Sinhoretto, Jorge de Figueiredo Dias, Karyna Sposato, Luis Greco, Luís Guilherme Vieira, Maíra Rocha Machado, Manuel da Costa Andrade, Márcia Maria Silva Gomes, Marcio Bártoli, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Maria João Antunes, Maria Lucia Karam, Pedro Caeiro, Ranulfo de Melo Freire, Raúl Cervini, René Ariel Dotti, Roberto Delmanto Júnior, Roberto Livianu, Roberto Maurício Genofre, Rodrigo Sánchez Rios, Rony Hergert, Rosier Batista Custódio, Sérgio Salomão Shecaira e Stella Maris Martinez.

ESTRANGEIROS
Adolfo Ceretti, Álvaro P. Pires, Anabela Miranda Rodrigues, Antonio Garcia-Pablos de Molina, Antonio Vercher Noguera, Bernardo del Rosal Blasco, Carlos Gonzales Zorrilla, David Baigún, Edmundo Hendler, Emilio Garcia Mendez, Ernesto Calvanese, Esther Gímenez-Salinas I Colomer, Fernando Santa Cecília Garcia, Iñaki Rivera Beiras, Jésus-María Silva Sánchez, João Pedroso, José Cerezo Mir, José Francisco de Faria Costa, Juan Bustos Ramírez, Juan Felix Marteau, Kai Ambos, Loïc Wacquant, Luis Fernando Niño, Maria Paz Arenas Rodrigañez, Mauricio Martínez Sánchez, Pilar Gomes Pavón, Roberto Bergalli e Sergio Moccia.



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