QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO

9:00 Abertura

Primeira sessão

Moderadores: Prof. Dr. Dirceu Bartolomeu Greco (Professor titular do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais) e Prof. Dr. José Tarcísio Amorim (Coordenador do Núcleo de Bioética e Assessor Especial da Reitoria da PUC Minas)

9:30 DIREITO BIOMÉDICO NA ESPANHA: PANORAMA GERAL

Prof. Dr. Carlos María Romeo Casabona – Diretor da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano e Catedrático de Direito Penal da Universidad de Deusto

10:15 Intervalo

10:30 A RELAÇÃO DIGNIDADE HUMANA-DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA BIOMEDICINA

Prof. Dr. Ricardo Chueca Rodríguez – Catedrático de Direito Constitucional da Universidad de la Rioja

11:00 SAÚDE PÚBLICA E CONSUMIDORES

Prof. Dr. Fernando Sánchez Lázaro – Professor titular de Direito Penal da Universidad de la Laguna

11:30 Debate

Segunda sessão

Moderadores: Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira (Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA, pesquisadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito) e Prof. Ms. José Roberto Moreira Filho (Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/MG)

19:30 PROTEÇÃO DA INTIMIDADE GENÉTICA

Prof. Dr. Esteban Sola Reche – Catedrático de Direito Penal da Universidad de la Laguna

20:00 GENÉTICA E DISCRIMINAÇÃO

Profa. Dra. María Jorqui Azofra – Pesquisadora da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano

20:30 ASPECTOS BIOÉTICOS EM INOVAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS

Prof. Dr. José Geraldo de Freitas Drumond – Professor titular de Medicina Legal, Ética e Bioética da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

21:00 Debate

QUINTA, 27 DE MAIO

Terceira sessão

Moderadores: Prof. Dr. Paulo Franco Taitson (Professor da PUC Minas e pesquisador do Instituto de Reprodução Humana BH/MG) e Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá (Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e Pesquisadora do CEBID)

10:00 AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Prof. Dr. Gonzalo Arruego Rodríguez – Professor de Direito Constitucional da Universidad de Zaragoza

10:30 AUTONOMIA DO PACIENTE E DECISÕES AO FINAL DA VIDA

Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho – Professora da Universidade Estadual de Maringá

11:00 Intervalo

11:15 PROTEÇÃO DA VIDA PRÉ-NATAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ: REFLEXÕES SOBRE A REFORMA DA LEI DO ABORTO NA ESPANHA

Prof. Dr. Sergio Romeo Malanda – Professor assistente de Direito Penal da Universidad de las Palmas de Gran Canarias

11:45 REGIME LEGAL DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA ESPANHA

Profa. Dra. Pilar Nicolás Jiménez – Pesquisadora da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano

12:15 Debate

Quarta sessão

Moderadores: Prof. Dr. Leonardo Isaac Yarochewsky (Professor de Direito Penal da PUC Minas e advogado penalista) e Profa. Dra. Érika Mendes de Carvalho (Professora da Universidade Estadual de Maringá)

19:30 AS AGRESSÕES AOS AGENTES DA SAÚDE E SEU TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL

Prof. Dr. Asier Urruela Mora – Professor da Universidad de Zaragoza

20:00 DIREITO BIOMÉDICO E (POSSÍVEIS) RESPOSTAS PENAIS PARA  O DELINQUENTE IMPUTÁVEL PERIGOSO: PSICOCIRURGIA, CASTRAÇÃO QUÍMICA E CONTROLE TELEMÁTICO

Prof. Dr. Emilio José Armaza – Pesquisador da Cátedra Interuniversitária de Direito e Genoma Humano

20:30 A PROVA DE PERFIS DE DNA NO PROCESSO PENAL ESPANHOL

Profa. Dra. Arantza Líbano Beristain – Professora de Direito Processual da Universidad Autónoma de Barcelona

21:00 Debate

ENCERRAMENTO

SEXTA, 28 DE MAIO

ANFITEATRO DA PUC MINAS – PRÉDIO 30

SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA AO PROFESSOR CARLOS

MARÍA ROMEO CASABONA

* Para informações sobre inscrição neste evento e demais programações de comemoração dos 60 anos da Faculdade Mineira de Direito, acesse : www.twitter.com/60anosFMD.