Resoluções Anteriores

RESOLUÇÃO Nº 1 DA DIRETORIA EXECUTIVA
Gestão 2011-2012

A Diretoria Executiva, nos termos dos incisos VIII e XII, XVI e XXI, do art. 20 do Estatuto, resolve:

Art. 1º- Vincular os Departamentos a membros da Diretoria Executiva, de acordo com o anexo I;

Art. 2º- Manter as Comissões Especiais formadas pela Diretoria Executiva anterior e indicar os seguintes Presidentes:

Amicus Curiae: Heloisa Estellita
Código Penal: Renato de Mello Jorge Silveira
Corretora dos Trabalhos de Conclusão do VI Curso de Direito Penal Econômico e Europeu: Heloisa Estellita
Defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais: Ana Lúcia Menezes Vieira
Direito Penal Econômico: Heloisa Estellita
História: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Infância e Juventude: Luis Fernando C. de Barros Vidal
Justiça e Segurança: Renato Campos Pinto de Vitto
Novo Código de Processo Penal: Maurício Zanoide de Moraes
Política Nacional de Drogas: Maurides de Melo Ribeiro
Sistema Prisional: Alessandra Teixeira

Art. 3º- Indicar os Assessores da Presidência do IBCCRIM Adriano Galvão e Rafael S. Lira, como responsáveis pelas Comissões, de acordo com o anexo II;

Art. 4º- Criar a Comissão Especial do 15º Concurso IBCCRIM de monografias de ciências criminais e indicar o associado Diogo Rudge Malan para presidi-la;

Art. 5º- Criar a Comissão Especial do 17º Seminário Internacional e indicar o associado Carlos Alberto Pires Mendes para presidi-la;

Art. 6º- Indicar a associada Renata Flores Tybiriça para representar o IBCCRIM junto ao Observatório Latino-Americano de Política Criminal (OLAPOC);

São Paulo, 20 de janeiro de 2011.

Marta Saad
Presidente

ANEXO I

Vinculação dos Departamentos à Diretoria Executiva:

ANEXO II

Comissões Especiais e respectivos Presidentes

Amicus Curiae: Heloisa Estellita
Código Penal: Renato de Mello Jorge Silveira
Corretora dos trabalhos do VI Curso de Direito Penal Econômico e Europeu: Heloisa Estellita
Defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais: Ana Lúcia Menezes Vieira
Direito Penal Econômico: Heloisa Estellita
História: Rafael Mafei Rabello Queiroz
Infância e Juventude: Luis Fernando de Barros Vidal
Justiça e Segurança: Renato Campos Pinto de Vitto
Novo Código de Processo Penal: Maurício Zanoide de Moraes
Política Nacional de Drogas: Maurides de Melo Ribeiro
Sistema Prisional: Alessandra Teixeira
15º Concurso IBCCRIM de Monografias de Ciências Criminais: Diogo Rudge Malan
17º Seminário Internacional: Carlos Alberto Pires Mendes