RESOLUÇÃO Nº 1 DA DIRETORIA EXECUTIVA
GESTÃO 2009-2010
A Diretoria Executiva, nos termos dos incisos VIII e XII, XVI, XX e XXI, do art. 20 do Estatuto, resolve:
Art. 1º- Vincular os Departamentos a membros da Diretoria Executiva, de acordo com o anexo I;
Art. 2º- Manter as Comissões Especiais formadas pela Diretoria Executiva anterior, bem como seus Presidentes;
Art. 3º- Criar a Comissão Especial de Direito Penal Econômico, indicando sua Presidente;
Art. 4º - Indicar o Presidente e do 1º Vice-Presidente do IBCCRIM, como responsáveis pelas Comissões Especiais, de acordo com o anexo II;
Art. 5º- Indicar a associada Renata Flores Tybiriça para representar o IBCCRIM junto ao Observatório Latino-Americano de Política Criminal (OLAPOC);
Art. 6º- Indicar a 1ª Secretária para o cargo de Coordenadora Chefe das Coordenadorias Regionais, bem como indicar os Coordenadores Regionais, conforme anexo III.
São Paulo, 05 de janeiro de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
ANEXO I
Vinculação dos Departamentos à Diretoria Executiva:
Carlos Vico Mañas – 1º Vice-Presidente |
| Monografias |
Marta Cristina Cury Saad Gimenes – 2ª Vice-Presidente |
| Iniciação Científica |
| Pós-Graduação |
Juliana Garcia Belloque – 1ª Secretária |
| Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM) |
| Núcleo de Pesquisas |
Cristiano Avila Maronna - 2º Secretário |
| Cursos |
| Internet |
Édson Luís Baldan – 1° Tesoureiro |
Boletim |
Estudos e Projetos Legislativos |
Ivan Martins Motta – 2° Tesoureiro |
Biblioteca |
Relações Internacionais |
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ANEXO II
Sérgio Mazina Martins – Presidente
Carlos Vico Manãs – 1º Vice-Presidente |
Comissões Especiais formadas pela Diretoria Executiva anterior e respectivos Presidentes:
Código Penal: Mariângela Gama de Magalhães Gomes
Defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais: Rafael S. Lira
História: Ana Elisa Liberatore S. Bechara
Infância e Juventude: Luis Fernando C. de Barros Vidal
Justiça e Segurança: Renato Campos Pinto de Vitto
Meio Ambiente: Adilson Paulo Prudente do Amaral
Mesas de Estudos e Debates: Paulo Sérgio de Oliveira
Núcleo de Jurisprudências: Guilherme Madeira Dezem
Política Nacional de Drogas: Maurides de Melo Ribeiro
Seminário Internacional: Carlos Vico Mañas
Sistema Prisional: Alessandra Teixeira
Comissão Especial criada pela atual Diretoria Executiva e respectivo Presidente:
Direito Penal Econômico - Ludmila Vasconcelos Leite Groch
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ANEXO III
Juliana Garcia Belloque – 1ª Secretária e
Coordenadora Chefe das Coordenadorias Regionais |
1ª Região (AP, MA e PA): João Guilherme Lages Mendes
2ª Região (AC, AM e RR): Fabíola Monteconrado Ghidalevich
3ª Região (PI, CE e RN): Patrícia de Sá Leitão e Leão
4ª Região (PB, PE e AL): Oswaldo Trigueiro Filho
5ª Região (BA e SE): Wellington Cesar Lima e Silva
6ª Região (RJ e ES): Márcio Gaspar Barandier
7ª Região (DF, GO e TO): Pierpaolo Cruz Bottini
8ª Região (MG): Felipe Martins Pinto
9ª Região (MT, MS e RO): Francisco Afonso Jawsnicker
10ª Região (SP): Ricardo Guinalz
11ª Região (RS e SC): Rafael Braude Canterji
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RESOLUÇÃO Nº 2 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Organizadora do 15º Seminário Internacional;
Art. 2º - Indicar o associado Carlos Vico Mañas para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 05 de janeiro de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 3 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Organizadora do 13º Concurso de Monografias;
Art. 2º - Indicar o associado Marcos César Alvarez para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 02 de abril de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 4 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XX, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Afastar a Dra. Fabíola Monteconrado Ghidalevich do cargo de Coordenadora da 2ª Região, a seu pedido;
Art. 2º - Indicar a Dra. Telma de Vercosa Roessing para ocupar referido cargo.
São Paulo, 16 de julho de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 5 DA DIRETORIA EXECUTIVA
Diretoria Executiva, nos termos do inciso XX, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Dispensar o Dr. Ricardo Donizete Guinalz do cargo de Coordenador da 10ª Região;
Art. 2º - Indicar o Dr. João Daniel Rassi para ocupar referido cargo.
São Paulo, 06 de agosto de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 6 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Organizadora do 16º Seminário Internacional;
Art. 2º - Indicar a associada Marta Cristina Cury Saad Gimenes para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 17 de setembro de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 7 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Extinguir a Comissão Especial de Núcleo de Jurisprudência;
São Paulo, 26 de novembro de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 8 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Extinguir a Comissão Especial de Mesas de Estudos e Debates.
São Paulo, 26 de novembro de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 9 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XI, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar o Departamento de Núcleo de Jurisprudência.
São Paulo, 26 de novembro de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 10 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XI, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar o Departamento de Mesas de Estudos e Debates.
São Paulo, 26 de novembro de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 11 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XX, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, a Dra. Telma Vercosa Roelssing da função de Coordenadora da 2ª Região.
São Paulo, 26 de novembro de 2009.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 12 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Julgadora do 14º Concurso de Monografias;
Art. 2º - Indicar a associada Maíra Rocha Machado para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 04 de março de 2010.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 13 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Especial Corretora dos trabalhos de conclusão do VI Curso de Direito Penal Econômico e Europeu;
Art. 2º - Indicar a associada Heloisa Estellita para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 13 de maio de 2010.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 14 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XX, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Extinguir as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões;
Art. 2º - Criar as seguintes Coordenadorias Regionais e respectivas indicações de associados para os cargos de Coordenação, de acordo com o anexo I;
Art. 3º - Criar as seguintes Coordenadorias Estaduais e respectivas indicações de associados para os cargos de Coordenação, de acordo com o anexo II.
São Paulo, 27 de maio de 2010.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
ANEXO I
COORDENADORIAS REGIONAIS |
1ª Região (AC, AM e RR) |
Luís Carlos Valois |
2ª Região (AP e PA) |
João Guilherme Lages Mendes |
3ª Região (MA e PI) |
Roberto Carvalho Veloso |
4ª Região (RN e PB) |
Oswaldo Trigueiro Filho |
5ª Região (AL e SE) |
Daniela Carvalho Almeida da Costa |
6ª Região (ES e RJ) |
Márcio Gaspar Barandier |
7ª Região (DF , GO e TO) |
Pierpaolo Bottini |
8ª Região (MT e RO) |
Francisco Afonso Jawsnicker |
9ª Região (RS e SC) |
Rafael Braude Canterji |
ANEXO II
COORDENADORIAS ESTADUAIS |
1ª Estadual (CE) |
Patrícia de Sá Leitão e Leão |
2ª Estadual (PE) |
André Carneiro Leão |
3ª Estadual (BA) |
Wellington César Lima e Silva |
4ª Estadual (MG) |
Felipe Martins Pinto |
5ª Estadual (MS) |
Marco Aurélio Borges de Paula |
6ª Estadual (SP) |
João Daniel Rassi |
7ª Estadual (PR) |
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho |
RESOLUÇÃO Nº 15 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal;
Art. 2º - Indicar o associado Maurício Zanoide de Moraes para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 15 de julho de 2010.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 16 DA DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Especial de Amicus Curiae;
Art. 2º - Indicar a associada Heloisa Estellita para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 22 de julho de 2010.
Sérgio Mazina Martins
Presidente
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