31 de julho de 2010
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resoluções da diretoria executiva

RESOLUÇÃO Nº 1 DA DIRETORIA EXECUTIVA
GESTÃO 2009-2010

A Diretoria Executiva, nos termos dos incisos VIII e XII, XVI, XX e XXI, do art. 20 do Estatuto, resolve:
Art. 1º- Vincular os Departamentos a membros da Diretoria Executiva, de acordo com o anexo I;
Art. 2º- Manter as Comissões Especiais formadas pela Diretoria Executiva anterior, bem como seus Presidentes;
Art. 3º- Criar a Comissão Especial de Direito Penal Econômico, indicando sua Presidente;
Art. 4º - Indicar o Presidente e do 1º Vice-Presidente do IBCCRIM, como responsáveis pelas Comissões Especiais, de acordo com o anexo II;
Art. 5º- Indicar a associada Renata Flores Tybiriça para representar o IBCCRIM junto ao Observatório Latino-Americano de Política Criminal (OLAPOC);
Art. 6º- Indicar a 1ª Secretária para o cargo de Coordenadora Chefe das Coordenadorias Regionais, bem como indicar os Coordenadores Regionais, conforme anexo III.
São Paulo, 05 de janeiro de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


ANEXO I

Vinculação dos Departamentos à Diretoria Executiva:

Carlos Vico Mañas – 1º Vice-Presidente

Monografias

Marta Cristina Cury Saad Gimenes – 2ª Vice-Presidente

Iniciação Científica
Pós-Graduação

Juliana Garcia Belloque – 1ª Secretária

Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM)
Núcleo de Pesquisas

Cristiano Avila Maronna - 2º Secretário

Cursos
Internet

Édson Luís Baldan – 1° Tesoureiro

Boletim

Estudos e Projetos Legislativos


Ivan Martins Motta – 2° Tesoureiro

Biblioteca

Relações Internacionais


ANEXO II


Sérgio Mazina Martins – Presidente

Carlos Vico Manãs – 1º Vice-Presidente

Comissões Especiais formadas pela Diretoria Executiva anterior e respectivos Presidentes:


    Código Penal: Mariângela Gama de Magalhães Gomes
    Defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais: Rafael S. Lira
    História: Ana Elisa Liberatore S. Bechara
    Infância e Juventude: Luis Fernando C. de Barros Vidal
    Justiça e Segurança: Renato Campos Pinto de Vitto
    Meio Ambiente: Adilson Paulo Prudente do Amaral
    Mesas de Estudos e Debates: Paulo Sérgio de Oliveira
    Núcleo de Jurisprudências: Guilherme Madeira Dezem
    Política Nacional de Drogas: Maurides de Melo Ribeiro
    Seminário Internacional: Carlos Vico Mañas
    Sistema Prisional: Alessandra Teixeira

    Comissão Especial criada pela atual Diretoria Executiva e respectivo Presidente:

    Direito Penal Econômico - Ludmila Vasconcelos Leite Groch


ANEXO III


Juliana Garcia Belloque – 1ª Secretária e

Coordenadora Chefe das Coordenadorias Regionais


    1ª Região (AP, MA e PA): João Guilherme Lages Mendes
    2ª Região (AC, AM e RR): Fabíola Monteconrado Ghidalevich
    3ª Região (PI, CE e RN): Patrícia de Sá Leitão e Leão
    4ª Região (PB, PE e AL): Oswaldo Trigueiro Filho
    5ª Região (BA e SE): Wellington Cesar Lima e Silva
    6ª Região (RJ e ES): Márcio Gaspar Barandier
    7ª Região (DF, GO e TO): Pierpaolo Cruz Bottini
    8ª Região (MG): Felipe Martins Pinto
    9ª Região (MT, MS e RO): Francisco Afonso Jawsnicker
    10ª Região (SP): Ricardo Guinalz
    11ª Região (RS e SC): Rafael Braude Canterji


RESOLUÇÃO Nº 2 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Organizadora do 15º Seminário Internacional;
Art. 2º - Indicar o associado Carlos Vico Mañas para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 05 de janeiro de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente



RESOLUÇÃO Nº 3 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Organizadora do 13º Concurso de Monografias;
Art. 2º - Indicar o associado Marcos César Alvarez para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 02 de abril de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente



RESOLUÇÃO Nº 4 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XX, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Afastar a Dra. Fabíola Monteconrado Ghidalevich do cargo de Coordenadora da 2ª Região, a seu pedido;
Art. 2º - Indicar a Dra. Telma de Vercosa Roessing para ocupar referido cargo.
São Paulo, 16 de julho de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 5 DA DIRETORIA EXECUTIVA

Diretoria Executiva, nos termos do inciso XX, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Dispensar o Dr. Ricardo Donizete Guinalz do cargo de Coordenador da 10ª Região;
Art. 2º - Indicar o Dr. João Daniel Rassi para ocupar referido cargo.
São Paulo, 06 de agosto de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 6 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Organizadora do 16º Seminário Internacional;
Art. 2º - Indicar a associada Marta Cristina Cury Saad Gimenes para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 17 de setembro de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 7 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Extinguir a Comissão Especial de Núcleo de Jurisprudência;
São Paulo, 26 de novembro de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 8 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Extinguir a Comissão Especial de Mesas de Estudos e Debates.
São Paulo, 26 de novembro de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 9 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XI, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar o Departamento de Núcleo de Jurisprudência.
São Paulo, 26 de novembro de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 10 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XI, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar o Departamento de Mesas de Estudos e Debates.
São Paulo, 26 de novembro de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 11 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XX, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, a Dra. Telma Vercosa Roelssing da função de Coordenadora da 2ª Região.
São Paulo, 26 de novembro de 2009.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 12 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Julgadora do 14º Concurso de Monografias;
Art. 2º - Indicar a associada Maíra Rocha Machado para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 04 de março de 2010.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 13 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Especial Corretora dos trabalhos de conclusão do VI Curso de Direito Penal Econômico e Europeu;
Art. 2º - Indicar a associada Heloisa Estellita para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 13 de maio de 2010.

Sérgio Mazina Martins
Presidente

Presidente


RESOLUÇÃO Nº 14 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XX, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Extinguir as Coordenadorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões;
Art. 2º - Criar as seguintes Coordenadorias Regionais e respectivas indicações de associados para os cargos de Coordenação, de acordo com o anexo I;
Art. 3º - Criar as seguintes Coordenadorias Estaduais e respectivas indicações de associados para os cargos de Coordenação, de acordo com o anexo II.
São Paulo, 27 de maio de 2010.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


ANEXO I

COORDENADORIAS REGIONAIS

1ª Região (AC, AM e RR)

Luís Carlos Valois

2ª Região (AP e PA)

João Guilherme Lages Mendes

3ª Região (MA e PI)

Roberto Carvalho Veloso

4ª Região (RN e PB)

Oswaldo Trigueiro Filho

5ª Região (AL e SE)

Daniela Carvalho Almeida da Costa

6ª Região (ES e RJ)

Márcio Gaspar Barandier

7ª Região (DF , GO e TO)

Pierpaolo Bottini

8ª Região (MT e RO)

Francisco Afonso Jawsnicker

9ª Região (RS e SC)

Rafael Braude Canterji


ANEXO II

COORDENADORIAS ESTADUAIS

1ª Estadual (CE)

Patrícia de Sá Leitão e Leão

2ª Estadual (PE)

André Carneiro Leão

3ª Estadual (BA)

Wellington César Lima e Silva

4ª Estadual (MG)

Felipe Martins Pinto

5ª Estadual (MS)

Marco Aurélio Borges de Paula

6ª Estadual (SP)

João Daniel Rassi

7ª Estadual (PR)

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho




RESOLUÇÃO Nº 15 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal;
Art. 2º - Indicar o associado Maurício Zanoide de Moraes para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 15 de julho de 2010.

Sérgio Mazina Martins
Presidente


RESOLUÇÃO Nº 16 DA DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, nos termos do inciso XII, do artigo 20 do Estatuto desta Entidade:
Art. 1° - Criar a Comissão Especial de Amicus Curiae;
Art. 2º - Indicar a associada Heloisa Estellita para presidir a Comissão supracitada.
São Paulo, 22 de julho de 2010.

Sérgio Mazina Martins
Presidente

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