INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Maria, Marias



Projeto Maria, Marias:

O projeto Maria, Marias é promovido pela União de Mulheres de São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e conta com o apoio da Campanha Bem Querer Mulher/Unifem. Teve início no final de 2007, pouco mais de um ano após a edição da Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Baseado nos princípios da educação popular em direitos, o projeto alia aulas-debate com especialistas convidados e visitas a serviços de referência no atendimento da mulher vítima de violência.

Sob a coordenação de Amelinha Teles desde sua primeira edição, o projeto é uma iniciativa focada na construção de redes entre profissionais que trabalham com vítimas de violência doméstica, organizações de mulheres e aparelhos especializados no atendimento de mulheres. Por meio da capacitação e da troca de experiências, espera-se que as participantes possam ser não só agentes multiplicadoras dos instrumentos protetivos da Lei Maria da Penha, mas também peças-chave para a sua implementação.

Com 15 a 20 participantes por edição, o curso conta com 94 horas, tendo periodicidade semanal e duração de aproximadamente seis meses. Já foram trabalhados temas como: Constituição federal; tratados internacionais de direitos humanos; Processo Penal (ação penal); gênero; conceito e tipos de violência, ciclo da violência de gênero, familiar e doméstica contra a mulher; histórico e análise detalhada da Lei Maria da Penha; como devem funcionar os serviços públicos (delegacias, defensorias, MP, JVDM); conceito e prática das medidas protetivas (formulações, requerimentos e encaminhamentos); oficina de tecnologia da informação;

A Coordenação voluntária é formada por equipe do Núcleo de Pesquisa IBCCRIM - Coordenação geral: Amelinha Teles / Coordenadoras: Fernanda Fernandes, Aline Yamamoto, Alessandra Teixeira, Fernanda Emy Matsuda, Gorete Marques, Bruna Angotti, Carolina Costa Vieira, Tatiana Santos Perrone / Funcionário responsável: Rafael Vieira.

Objetivo:
- Mobilização e capacitação de mulheres para a aplicação integral da Lei Maria da Penha (preparar as mulheres para se fazerem ouvir, escutar e falar, objetivando a igualdade e uma vida sem violência)
- Capacitação sobre a Lei Maria da Penha, Serviços Públicos, ONGs, Instrumentos voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres

Metodologia:
- Modelo de oficina – Construção coletiva – Palestras – apresentação de vídeos – júris simulados – jogos – dramatizações
- Visitas à Delegacia de Defesa da Mulher, Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem), Hospital Perola Byington, Casa Eliana de Grammont, Juizado de Violência Doméstica e Familiar
- Investimento na participação, comunicação, planejamento, organização e exercício de liderança e estímulo da prática solidária entre mulheres para acolhimento, encaminhamento, empoderamento e replicação do conhecimento sobre a Lei Maria da Penha
- Abraço Solidário (TJSP, MASP, DDM)

Principais resultados alcançados:
- Aproximadamente 120 mulheres formadas
- Serviços implementados: CIC LESTE (Jand'yra e Joseane)
- Serviços Implementados: Resgatando Marias – CIC Oeste - (Cabo Melo)
- Violência contra a mulher como tema enfrentado no IBCCRIM




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