Panorama de Direitos dos Povos Originários no Brasil
Aulas à distância

Apresentação

Em um país com a 3ª maior população prisional do mundo e com altos índices de violência contra os povos originários do Brasil, é fundamental compreender de que forma as legislações nacionais e internacionais garantem os direitos destes povos e como o processo histórico da colonização e violência contra os povos originários impactam na sua existência e resistência até os dias de hoje.

É neste contexto que o IBCCRIM lança seu mais novo curso livre e EAD que se propõe a introduzir um panorama dos direitos dos povos originários no Brasil.

Este curso é fruto das ações do Grupo de Trabalho de Povos Indígenas do Instituto, formado por pessoas associadas ao IBCCRIM e que também representam outras entidades, como o Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação dos Juízes para Democracia (AJD). 

A realização do curso partiu da avaliação de integrantes do Grupo de Trabalho sobre a urgência de difundir o debate sobre os direitos dos povos originários no âmbito do sistema de justiça criminal, sobretudo após a aprovação da Resolução 287 do Conselho Nacional de Justiça.

Durante o curso, será feita uma introdução à temática, ampliando o debate sobre os conflitos e os processos de criminalização aos quais estes povos estão submetidos na esfera da justiça criminal.

Em oito aulas, o curso abordará temas como identidade étnica, rupturas e heranças entre o paradigma assimilacionista e da diversidade étnica, proteção internacional dos direitos dos povos originários, territorialidade e demarcação de terras, encarceramento e criminalização dos povos originários, tratamento jurídico penal e pluralismo jurídico.

O corpo docente, que trabalhou voluntariamente, é formado por: Luiz Henrique Eloy (APIB), Rosane Lacerda (UFPE), Ela Wiecko (MPF/UNB),  Gustavo Hamilton de Souza Menezes, André Augusto (AJD), Sandra Nascimento (UnB), Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara, Ivo Cípio Aureliano (CIR), Viviane Balbuglio (IISC/CIMI).

“Diante do aumento do aprisionamento de indígenas e da pouca difusão de seus direitos em relação à questão penal, pensamos em organizar este curso para analisar o que a Resolução 287 do Conselho Nacional de Justiça trouxe de novo para auxiliar em uma defesa mais completa dos povos originários no Brasil”, afirma Michael Mary Nolan, coordenadora do curso.

O curso se destina a todas as pessoas interessadas na proteção e garantia de direitos dos povos originários, mas principalmente às pessoas que atuam frente à justiça criminal brasileira.

As aulas estão disponíveis na Plataforma IBCCRIM EADBOX e as(os) estudantes poderão acessá-las até 120 dias a contar da data de matrícula. 



Local e Data

Plataforma IBCCRIM EADBOX
19 de Outubro ao 01 de Fevereiro

Telefone: (11) 3111-1040
Cronograma

Aula 01 | Povos originários e identidade étnica

Docente: Gustavo Hamilton de Souza Menezes


Aula 02 | Rupturas e heranças entre os paradigmas assimilacionista e da diversidade étnica com a promulgação da Constituiç...

Aula 01 | Povos originários e identidade étnica

Docente: Gustavo Hamilton de Souza Menezes


Aula 02 | Rupturas e heranças entre os paradigmas assimilacionista e da diversidade étnica com a promulgação da Constituição Federal de 1988

Docente: Rosane Larcerda 


Aula 03 | O panorama internacional de proteção aos povos indígenas e sua recepção no direito brasileiro

Docente: André Augusto 


Aula 04 | Territorialidade, a legislação sobre o reconhecimento das terras indígenas e o quadro geral das demarcações - parte 1

Docente: Luiz Henrique Eloy


Aula 05 | Territorialidade, a legislação sobre o reconhecimento das terras indígenas e o quadro geral das demarcações - parte 2

Docente: Sandra Nascimento


Aula 6 | Indígenas em conflito com a lei: encarceramento, o racismo estrutural e a situação prisional dos membros dos povos indígenas no Brasil – parte 2

Docente: Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara


Aula 7 | Indígenas em conflito com a lei: direitos específicos do tratamento jurídico penal envolvendo indígenas  – parte 2 

Docente: Ivo Cípio Aureliano e Viviane Balbuglio


Aula 8 | Sistemas jurídicos dos povos indígenas, sistemas estatais e pluralismo jurídico  

Docente: Ela Wiecko

Docentes
Docentes Nacionais
André Augusto Salvador Bezerra - Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos e Humanidades da USP - Autor do livro “Povos Indígenas e Direitos Humanos: direito à multiplicidade ontológica na resistência Tupinambá”.
Ela Wiecko - Professora na UnB nas áreas área penal e direitos humanos - Subprocuradora-Geral da República
Gustavo Hamilton de Souza Menezes - Doutor e mestre em Antropologia Social pela UnB e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Ivo Cípio Aureliano - Advogado - Assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) - Integrante da Rede de Advogados Indígenas do Brasil
Luiz Henrique Eloy - Terena da aldeia Ipegue (MS) - Advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) - Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ)
Maria Judite da Silva Ballerio - Guajajara - Mestra em Direito, Estado e Constituição pela UnB - Advogada da Rede de Advogados Indígenas do Brasil.
Rosane Lacerda - Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela da UnB - De 1987 a 2005 atuou como advogada indigenista no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com participação no assessoramento ao movimento indígena na Assembleia Constituinte
Sandra Nascimento - Doutora em Ciências Sociais - Especialista em Estudos Comparados sobre as Américas (ELA/ICS-UnB) - Mestre em Direito pela UnB - Colíder do Grupo de Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI).
Viviane Balbuglio (IISC/CIMI) - Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da FGV-SP - Experiência de atuação profissional e pesquisa com temas relacionados a justiça criminal, migrações, gênero e direitos das mulheres, povos tradicionais e questão palestina.
Docentes Internacionais
Valores
Valor promocional!

Esse curso possui valores promocionais, saiba mais abaixo:

Para mais informações, deslize a tabela para o lado
Inscrever Plano/Categoria Associado Valor Inscrever
Inscreva-se Profissional não associada(o) De R$480,00 por R$300,00 Inscreva-se
Inscreva-se Profissional associada(o) De R$360,00 por R$225,00 Inscreva-se
Inscreva-se Estudante não associada(o) De R$288,00 por R$180,00 Inscreva-se
Inscreva-se Estudante associada(o) De R$216,00 por R$135,00 Inscreva-se
Promoção válida até dia 30 novembro de 2020. Parcelamento disponível em até 4x sem juros.
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