Apresentação

Tribunais Superiores - Teoria e Prática,

O curso tem como público-alvo profissionais do Direito que pretendem se aprofundar sobre temas atuais relacionados aos tribunais superiores. Com uma abordagem que mistura aulas dogmáticas e práticas, o curso visa atrair tanto profissionais que estão em começo de carreira e desejam compreender a dinâmica dos recursos processados perante o STJ e STF, como também para profissionais mais experientes, que pretendem uma reflexão profunda trazida por professores (as) que lidam no dia a dia com questões ligadas aos tribunais superiores. O curso reúne um corpo docente diversificado, membros Ministério Público, da magistratura, da defensoria, bem como advogados (as), com intuito de conferir uma visão ampla e plural sobre os temas.

Ajuda você a entender os detalhes do funcionamento das mais altas instâncias da Justiça Brasileira, destacando-se entre profissionais do Direito. São aulas teóricas e práticas ministradas por um corpo docente diversificado, composto por membros do Ministério Público, magistratura, defensoria e advogados de renome.

O curso terá carga horária total de 16 horas divididos em 13 aulas com duração de 1h15 cada, que ficam disponíveis para o (a) estudante por 180 dias após o primeiro acesso.

Local e Data

Curso Online

Telefone:
Cronograma

Programação do Curso Tribunais Superiores: Teoria e Prática

Módulo Introdutório

Cortes Superiores e Corte Suprema 

Docente: Daniel Mitidiero

Medida...

Programação do Curso Tribunais Superiores: Teoria e Prática

Módulo Introdutório

Cortes Superiores e Corte Suprema 

Docente: Daniel Mitidiero

Medidas Impugnativas no STF

Docente: Edson Fachin


Módulo Dogmático

Importância dos precedentes

Docente: Danyelle Galvão

Enunciados de súmulas restritivas x reexame de valoração de provas

Docente: Gustavo Badaró

Recursos e controle de convencionalidade

Docente: Vladimir Aras

Modulação dos efeitos das jurisprudências na aplicação da pena

Docente: Fabio Esteves


Módulo prático

Habeas-corpus nos Tribunais Superiores

Docente: Alberto Zacharias Toron

Aspectos práticos da interposição de RE e RESP

Docente: Danilo Andreato

Aspectos práticos da Repercussão geral e recursos repetitivos

Docente: José Carvalho

Aspectos práticos do recurso ordinário e mandado de segurança

Docente: Christine Peter

Estudo de casos relevantes: atuação do MP junto aos tribunais superiores

Docente: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen

Medidas Impugnativas no STJ

Docente Rogério Schietti

Estudo de casos relevantes: atuação da defensoria pública junto aos tribunais superiores

Docente: Luciana Jordão


Docentes
Docentes Nacionais
Alberto Zacharias Toron - Advogado criminalista. Mestre e Doutor em Direito Penal, pela USP e professor licenciado de direito penal da FAAP-SP
Christine Oliveira Peter - Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2013). Ex-Secretária-Geral do TSE. Ex-assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República
Daniel Mitidiero - Professor Associado de Processo Civil nos cursos da UFRGS. Visiting Scholar na University of Edinburgh, Escócia. Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália
Danilo Andreato - Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba). Cofundador do ID-i – Instituto de Direito e Inovação. Assessor Jurídico da Procuradoria Geral da República
Danyelle Galvão - Advogada, professora, mestre e doutora em direito processual pela USP
Luiza Frischeisen - Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - USP em 2004. Membro do Ministério Público Federal desde 1992
Luciana Jordão - Doutoranda em Administração na Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), com estágio na Université de Strasbourg (França). Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Fabio Esteves - Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin (STF)
Gustavo Badaró - Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP. É membro do Conselho Federal da OAB. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça
José Carvalho Filho - Doutor em Direito pela Aix-Marseille Université (França), com estágio de pós-doutorado na Universidad de Salamanca (Espanha). Assessor de Ministro do STF.
Min Edson Fachin - Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Min Rogerio Schietti Cruz - Doutor pela USP e concluiu especialização pela Universidade de Roma
Vladimir Aras - Professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro do Ministério Público brasileiro. Procurador Regional da República em Brasília (MPF)
Docentes Internacionais
Valores
Para mais informações, deslize a tabela para o lado
Inscrever Plano/Categoria Associado Valor Inscrever
Inscreva-se ESTUDANTE ASSOCIADO R$R$ 676,00 Inscreva-se
Inscreva-se ESTUDANTE NÃO ASSOCIADO R$R$ 897,00 Inscreva-se
Inscreva-se PROFISSIONAL ASSOCIADO R$R$ 1.131,00 Inscreva-se
Inscreva-se PROFISSIONAL NÃO ASSOCIADO R$R$ 1.501,50 Inscreva-se
Os valores podem ser parcelados em até 10X pelo cartão de crédito
Regulamento
FAQ
O curso tem como público-alvo profissionais do Direito que estão em começo de carreira e também mais experientes, que pretendem obter uma reflexão profunda trazida por professores (as) que lidam no dia a dia com questões ligadas aos tribunais superiores.
Até maio de 2024.
O curso visa se aprofundar sobre temas atuais relacionados aos tribunais superiores, por meio de uma abordagem que mistura aulas dogmáticas e práticas, o intuito é compreender a dinâmica dos recursos processados perante o STJ e STF.
O curso terá carga horária total de 16 horas divididos em 13 aulas com duração de 1h15 cada.
Sim, para concluir e receber o seu certificado é necessário, assistir integralmente de todas as aulas ao vivo ou gravadas, cumprindo 100% de frequência. O certificado ficará disponível na plataforma EAD IBCCRIM.
O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.
Caso seja estudante, poderá se inscrever na categoria “Estudante” que é destinada às pessoas físicas que estejam cursando a graduação. Lembrando que para validar inscrição, faz-se necessário anexar cópia do comprovante de matrícula no ato da matrícula. Para usufruir do valor de inscrição da categoria “Associada(o)” e garantir 25% de desconto, é necessário que a pessoa esteja associada ao IBCCRIM, ou se associe na modalidade semestral ou anual através do link:https://www.ibccrim.org.br/associados/inscricao#sec-beneficios
Consulte o edital de acessibilidade no link abaixo: https://ibccrim.org.br/noticias/exibir/9054
Organização
Bolsas

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