INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

ÁREA DO ALUNO

COMUNICADOS DA SECRETARIA-GERAL

COMUNICADO N.º 1 – SECRETARIA-GERAL

Prezados Alunos,

A Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra, no uso de suas atribuições e com fulcro no item 15.2, b, I, do Regulamento do Curso de Pós-gradução em Direitos Fundamentais, comunica que a grade de aulas foi alterada.

Embora não tenha havido nenhum cancelamento de aula e/ou professor, houve, no entanto, um remanejamento de aulas, tendo em vista a não observância, pela Comissão, de um feriado prolongado no Estado de São Paulo.

Assim, para acomodar o referido remanejamento, foi necessário alcançar também as aulas da semana que compreende os dias 16 a 18 de julho de 2015.

Em resumo, seguem as alterações para conhecimento:

06/07/2015 (segunda-feira) – Prof. Daniel Sarmento – Direitos Fundamentais: igualdade

07/07/2015 (terça-feira) – Prof. Daniel Sarmento – Direitos Fundamentais e liberdades

08/07/2015 (quarta-feira) – Prof. Roberto Dias – Direitos Sociais e a jurisprudência do STF

16/07/2015 (quinta-feira) – Profª. Flavia Piovesan – Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Fundamentais, controle de convivencialidade e o Constitucionalismo

17/07/2015 (sexta-feira) – Profª. Flavia Piovesan – Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional: a emergência de um novo paradigma jurídico

18/07/2015 (sábado) – Prof. Roger Raupp Rios – Direito da antidiscriminação

No mais, em nome da Comissão, espero que aproveitem ao máximo o Curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais IBCCRIM-Coimbra.

São Paulo, 02 de junho de 2015.

COMUNICADO N.º 2 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

A quem interessar, segue abaixo a indicação de bibliografia complementar, feita pelo Professor Jónatas Machado. Desde já, esclareço que a leitura não é imprescindível para a compreensão do conteúdo a ser tratado em sala de aula, mas sim um meio de aprofundamento do referido conteúdo.

PEREIRA, Flávio Cardoso. Crime Organizado e sua Infiltração nas Instituições Governamentais. São Paulo: Atlas, 2015.

São Paulo, 09 de junho de 2015.

Rafael de Souza Lira
Secretário-Geral da Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra

COMUNICADO N.º 3 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

Ratifico o comunicado verbal feito na aula do dia 16 de julho de 2015, no sentido de que na próxima quarta-feira, dia 22 de julho de 2015, das 19h às 22h, haverá uma aula facultativa com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto à elaboração do artigo científico que constitui etapa obrigatória para a obtenção do título de Pós-graduação em Direitos Fundamentais.

Assim, para melhor aproveitamento da aula, peço que leiam o regulamento do curso, bem como o manual de normas técnicas antes da referida aula facultativa, a fim de já terem as questões formuladas na ocasião, sem prejuízo das que surgirem durante a exposição. No mais, apesar do caráter facultativo da aula, a Comissão sugere que todos participem.

Por fim, comunico que ficam mantidas as limitações próprias das modalidades de inscrição (presencial ou a distância), no que toca à forma de participação das aulas e a formulação de perguntas. No entanto, caso algum aluno inscrito na modalidade a distância tiver interesse de, exclusivamente, na aula do dia 22 de julho de 2015, comparecer à sala de aula, peço que por favor manifeste o interesse pelo email posgraduacao@ibccrim.org.br até às 12h da referida data, para que seja possível organizar o espaço físico em que terá lugar a aula.  

São Paulo, 21 de junho de 2015.

Rafael de Souza Lira
Secretário-Geral da Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra

COMUNICADO N.º 4 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

Todas as consultas temáticas recebidas foram respondidas na data de hoje. Vale dizer, no entanto, que por responsabilidade exclusiva da Comissão, a análise das referidas consultas demorou muito mais do que previsto, de modo que para que ninguém seja prejudicado, comunico que a data de depósito do artigo científico foi prorrogada para o dia 4 de fevereiro de 2016.

Ainda com relação às consultas (de caráter obrigatório, nos termos do item 10.2.1.2. do Regulamento), comunico que os alunos que receberam resposta no sentido de readequar os respectivos recortes científicos, deverão reenviar a consulta com a readequação até, no máximo, dia 10 de dezembro de 2015, sob pena do trabalho não ser corrigido, ainda que depositado no prazo.

Assim, aqueles que tiverem dúvida ou que não tenham recebido resposta às suas consultas, favor enviar a ocorrência para o email posgraduacao@ibccrim.org.br, a fim de que a Comissão possa resolver a questão.

São Paulo, 04 de dezembro de 2015.

Rafael de Souza Lira
Secretário-Geral da Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra

COMUNICADO N.º 5 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

Considerando as datas festivas de fim de ano, o expediente administrativo do IBCCRIM entrará em recesso a partir do dia 18/12 às 12h e retomará as atividades no dia 04/01/2016.

Aproveitamos o ensejo para desejar boas festas e um ano novo repleto de sucesso!

Secretaria de Cursos - Pós-graduação IBCCRIM-Coimbra

MATERIAL DE AULA

Material audiovisual do Prof. Jónatas Machado

Material audiovisual do Prof. Vital Moreira

Material audiovisual do Prof. Luis Roberto Barroso

MANUAL DE NORMAS TÉCNICAS