INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Perguntas frequentes

Em qual período se realizarão as aulas do curso?
R: De 11 de junho a 08 de agosto de 2015.

Em que local o curso será realizado?
R: O curso terá lugar no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, cito à Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – CEP 01012-905 – São Paulo – SP.

A quem o curso se destina?
R: Conforme item 2.1. do Regulamento, o curso se destina a Advogados, Bacharéis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegados de Polícia (dos Estados/DF e Federal), Magistrados (dos Estados/DF e Federal), Membros do Ministério Público (dos Estados/DF e Federal), bem como detentores de diploma de qualquer curso de interesse, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Qualquer aluno de graduação pode se inscrever no curso?
R: Não. Somente os alunos de graduação com conclusão prevista para o final do ano de 2015 poderão se inscrever, conforme dispõe o item 2.1.1. do Regulamento do curso.

Como fazer para se inscrever no curso?
R: As inscrições do curso deverão ser feitas unicamente pelo hotsite do curso: www.ibccrim.org.br/df2015.

Basta o preenchimento da ficha de inscrição para efeito de reserva de vaga?
R: O mero preenchimento da ficha de inscrição não garante vaga ao interessado. Considera-se efetivada a inscrição somente após o recebimento, pelo IBCCRIM, do pagamento do valor da inscrição, bem como cópia do comprovante de conclusão do curso de Direito, nos termos do item 4.6, a e b, do Regulamento do curso.

Além do preenchimento da ficha de inscrição e do pagamento, quais documentos são necessários para a efetivação da inscrição?
R: Para efeitos de comprovação de conclusão do curso de graduação, serão aceitas cópias dos seguintes documentos:
- do Diploma ou da Declaração de conclusão do curso de de graduação;
- da Carteira Profissional de Advogado;
- da Carteira Funcional dos Servidores Públicos descritos no item 2 do Regulamento do curso;
- em caso de alunos de graduação com conclusão prevista para dezembro de 2015, declaração de ciência das condições especiais de inscrição, conforme item 4.6, b, II, do Regulamento do curso;
- em caso de aluno já formado em edição anterior do curso, do diploma do curso para inscrição na modalidade “atualização” ou do certificado de frequência para inscrição na modalidade “reapresentação de trabalho científico”, conforme item 4.6.1 do Regulamento do curso.

E se eu não enviar os documentos necessários para a efetivação da inscrição?
R: Nos termos do item 4.7 do Regulamento do curso, a não entrega dos referidos documentos implicará na proibição de acesso à sala de aula, na modalidade presencial, ou ao link de acesso, na modalidade a distância.

Me inscrevi na modalidade a distância. Posso assistir algumas aulas presencialmente?
R: Nos termos do item 4.9.1.1. do Regulamento do curso, não será permitido o acesso à sala da aula dos alunos inscrito na modalidade a distância.

Me inscrevi na modalidade presencial e vou viajar em alguns dias de aulas. Posso assistir algumas aulas a distância?
R: Nos termos do item 4.9.1.1. do Regulamento do curso, não será permitido que alunos matriculado na modalidade presencial assistam aula a distância, ainda que em pequenos períodos.

Como funciona a devolução do valor pago a título de matrícula, em caso de cancelamento da inscrição?
R: A depender do período de protocolo do pedido de cancelamento, consultar o item 5 do Regulamento do curso.

Quais os dias e horários das aulas?
R: As aulas serão ministradas às quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 9h às 12h, sem prejuízo de eventuais alterações de cronograma, conforme disposto no item 16.2, b. Haverá intervalos de 15 (quinze) minutos, em momento a ser determinado pelo professor.

Qual a diferença entre a modalidade presencial e a distância?
R: Não há diferença de qualquer ordem entre as modalidades, nos termos do item 4.9.1 do Regulamento do curso, inclusive quanto à titulação.

O título de Pós-graduação é conferido por qual instituição?
R: O título de Pós-graduação é conferido pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC), Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, independentemente da modalidade de inscrição do aluno.

Fui aluno de edição anterior do curso, reuni a frequência mínima exigida, mas não entreguei o trabalho científico. Posso apresentá-lo na edição de 2015?
R: Sim. Para tanto, deverá enviar e-mail para posgraduacao@ibccrim.org.br e explicar a situação. O funcionário explicará o passo a passo para a efetivação da inscrição, inclusive quanto à necessidade do pagamento de de 1/3 do valor da inscrição desta edição.

Fui aluno de edição anterior do curso, reuni a frequência mínima exigida, apresentei o trabalho científico, mas fui reprovado na avaliação de mérito. Posso reapresentá-lo na edição de 2015?
R: Sim. Para tanto, deverá enviar email para posgraduacao@ibccrim.org.br e explicar a situação. O funcionário explicará o passo a passo para a efetivação da inscrição, inclusive quanto à necessidade do pagamento de de 1/5 do valor da inscrição desta edição.

Fui aluno de edição anterior do curso, reuni a frequência mínima exigida, apresentei o trabalho científico, mas fui reprovado na avaliação preliminar. Posso reapresentá-lo na edição de 2015?
R: Não. Alunos que tiveram seus trabalhos reprovados em sede de avaliação preliminar, em razão de terem sido encontrados trechos sem a devida indicação da fonte, não podem reapresentá-los em edição posterior, nos termos do item 14.1, I, do Regulamento do curso.

Nas hipóteses de apresentação e/ou reapresentação de trabalhos científicos, do item 14 do Regulamento do curso, o aluno precisa assistir às aulas?
R: O aluno de apresentação e/ou reapresentação de trabalho científico está dispensado da obrigatoriedade de frequentar às aulas, nos termos do item 14.2 do Regulamento do Curso.

Já tenho o título de Pós-graduação em Direitos Fundamentais e gostaria de atualizar meus conhecimentos na área. É possível? Se sim, qual o título conferido e por qual instituição?

R: É possível que ex-alunos já formados em edição anterior do curso se inscrevam na modalidade “atualização”. Nesse caso, considerando que o aluno já tem o título conferido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, recebe um certificado de atualização, conferido pelo IBCCRIM, nos termos do item 15.3 do Regulamento do curso.
Qual a carga horária total do curso?

R: O curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais tem carga horária igual a 180 (cento e oitenta) horas-aulas. Já o curso de atualização tem carga horária de 81 (oitenta e uma) horas-aulas.
Quero me inscrever na modalidade a distância, qual a configuração mínima para ser possível o acesso?

R: Para o melhor funcionamento da transmissão do curso a distância, o aparelho deverá ter, no mínimo, a seguinte configuração:
- Sistema Operacional Windows XP ou superior;
- Windows Media Player versão 9 ou superior;
- Browser Internet Explorer versão 7 ou superior;
- Resolução mínima do monitor de 800x600;
- Kit multimídia (placas de som e caixas acústicas);
- Antipop-up desabilitado;
- Conexão banda larga;

Obs.: Não recomendamos o uso de conexões com tecnologia 3g, 4G, Wi-fi, via rádio ou discada.