Cronograma

1º Módulo: Processo Constitucional

22/05/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Marcelo Neves | Judicialização da política como politização do direito

23/05/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Susana Costa | Ações coletivas na visão dos Tribunais Superiores

24/05/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Olavo Ferreira | Ações constitucionais - ADPF, ADIN e ADC

29/05/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Cassio Scarpinella Bueno | Amicus Curiae junto ao STF

30/05/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Ricardo Leonel | Reclamação Constitucional

31/05/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Marcelo Bonizzi | Princípios constitucionais do processo

2º Módulo: Direitos Fundamentais no Século XXI

05/06/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Marcel Leonardi | Liberdades Individuais na Era da Democracia Digital

06/06/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Geraldo Prado | Democracia e processo penal

07/06/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Yuri Felix | Processo penal e(m) crise epistêmica

12/06/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Eduardo Malheiro De Magalhães | Proteção Transnacional de Direitos Humanos - Jurisdição Internacional e Cortes de Direitos Humanos

13/06/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Eduardo Malheiro De Magalhães | Proteção Transnacional de Direitos Humanos - Jurisdição Internacional e Cortes de Direitos Humanos

14/06/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Eduardo Malheiro De Magalhães | Globalização econômica, regulação estatal e direitos humanos

26/06/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Raquel Lima | Proteção Transnacional de Direitos Humanos Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

3º Módulo: Globalização Econômica e Direitos Fundamentais

27/06/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Renato Silveira de Melo | Direitos Humanos, Empresas e Crimes contra a Humanidade

28/06/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Eduardo Saad-Diniz | Compliance, Responsabilidade Social Corporativa e Violações de Direitos Humanos

4º Módulo: Direitos Fundamentais e Processo Penal

03/07/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Rui Cunha Martins | Processo Penal e Expectativas Sociais

04/07/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Rui Cunha Martins | Garantias Penais e Direito de Defesa

05/07/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Rui Cunha Martins | Processo Penal e Garantias Fundamentais nas Cortes Superiores

10/07/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Paula Brasil | Violações de direitos humanos, refúgio e migra ção for çada

11/07/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Claudia Perrone Moises | Direitos humanos e direito internacional penal

12/07/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Ana Luisa Zago De Moraes | Imigração, Crimigração, Asilo e Extradição

5º Módulo: Estado, Orçamento e Direitos Humanos

17/07/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
João Nogueira De Almeida | Constituição, Orçamentação e Direitos Sociais

18/07/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
João Nogueira De Almeida | O Papel do Tribunal de Contas na garantia dos Direitos Sociais

19/07/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
João Nogueira De Almeida | Tribunais de Contas e Controle Legislativo de Políticas Afirmativas de Direitos Fundamentais

6º Módulo: Teoria dos Direitos Humanos

24/07/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Gislaine Aparecida dos Santos | Direitos fundamentais e princípio da igualdade

25/07/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Daniel Sarmento | Dignidade da pessoa humana

26/07/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Sergio Salomão Shecaira | Aula especial de Metodologia

31/07/2019 (Quarta-feira), das 18h30 às 21h30
Paula Veiga | Direitos Humanos no novo paradigma do constitucionalismo na era global - primeira aproximação

01/08/2019 (Quinta-feira), das 18h30 às 21h30
Paula Veiga | Direitos humanos e Estado - internacionalização do direito constitucional e constitucionalização do direito internacional

02/08/2019 (Sexta-feira), das 18h30 às 21h30
Paula Veiga | Direitos humanos, direito constitucional e direito internacional - uma nova visão da trilogia

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