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Mudança do alerta aos suspeitos americanos

11/08/2010

A Suprema Corte Americana decidiu modificar o alerta dado pela polícia a suspeitos de cometer crimes, conhecido como “Miranda Warning”. A notificação tem esse nome, devido ao caso de Ernesto Miranda que, suspeito de praticar seqüestro e estupro, confessou os crimes, já que os policiais interrogaram-no de forma bastante dura. Miranda teve esse interrogatório anulado, mas, posteriormente, após a oitiva de testemunhas e instrução do processo, foi condenado.

Ernesto Miranda, suspeito que deu origem ao alerta de direitos Miranda, lido pela polícia dos Estados Unidos desde os anos 1960

Ernesto Miranda
Fonte AP

Assim, após o caso, sagrou-se a expressão “Você tem o direito de permanecer em silêncio. Qualquer coisa que disser pode ser usada contra você. Você tem direito a assistência de um advogado e, se não puder pagá-lo, um será designado para lhe representar. Você pode exercer esses direitos a qualquer tempo, e decidir não responder as questões ou não fazer declarações. Você entende esses direitos?”. Deste modo, os suspeitos, antes de quaisquer declarações, eram alertados acerca de seus direitos.

A Suprema Corte manifestou-se no sentido de que não vai suprimir o aviso, mas que está “polindo” a forma como ele é utilizado. O co-diretor do comitê Amicus da Associação Nacional de Advogados de Defesa Criminal afirmou que "Nos últimos 20 ou 25 anos, enquanto a Corte foi se tornando mais conservadora em assuntos de lei e ordem, estava afastando o alerta e fazendo o possível para facilitar a aceitação de confissões que a polícia arranca de suspeitos".

(CG)




        


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