29 de Maio de 2020

Nova monografia digital do IBCCRIM aborda oralidade e contraditório no processo penal brasileiro

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lança sua mais nova monografia digital: “Oralidade e contraditório do Processo Penal brasileiro: em busca da superação da tradição inquisitorial”. A publicação está disponível para associados e associadas aqui.

O trabalho, de autoria de Marcos Eugênio Vieira Melo, ficou em 1º lugar na Chamada Temática de Monografias em Ciências Criminais sob a categoria “Democratização do sistema de justiça criminal: processo e direitos fundamentais”.

De acordo com o autor, a monografia faz uma análise crítica do processo penal brasileiro contemporâneo, “fundamentalmente em relação ao autoritarismo presente na formação da sociedade brasileira e no seu reflexo dentro do processo penal, ocupando-se em verificar se a técnica do processo oral concretiza princípios políticos processuais da formação probatória, de forma que possa potencializar o procedimento em contraditório e sirva como modelo para os atores jurídicos”.

Sobre a Chamada Temática de Monografias em Ciências Criminais

Para além do tradicional Concurso de Monografias em Ciências Criminais, o IBCCRIM também seleciona trabalhos (resultantes de teses de doutorado e dissertações de mestrado) a partir da Chamada Temática de Monografias em Ciências Criminais. Além deste primeiro trabalho, foram selecionados também outras duas monografias, que serão disponibilizadas na versão digital nos próximos meses:

2º lugar:

As investigações internas no âmbito do criminal compliance e os direitos dos trabalhadores: considerações sobre a possibilidade de investigar e a transferência de informações para o processo penal

Autora: Anna Carolina Canestraro

3º lugar:

Como juízas mulheres julgam mulheres pelo tráfico de drogas: discursos criminológicos reforçando privilégios e silenciamentos na cidade do Rio de Janeiro

Autora: Luciana Costa Fernandes