01 de Abril de 2021

É preciso descolonizar a criminologia

Defender a interpretação e a produção dos estudos criminológicos pela chave decolonial significa, principalmente, a superação de uma única epistemologia universalizante – ou, de maneira mais específica, da construção de uma única criminologia. Implica, portanto, em perceber o caráter estruturante das categorias oriundas do sistema modernidade/colonialidade como fontes de violência e opressão no contexto das realidades das periferias do capitalismo e do Sul global.

O presente texto advoga pela construção de aportes criminológicos capazes de oferecer alternativas à tradicional leitura universalizante e eurocêntrica que protagonizou o desenvolvimento da criminologia nos países do Sul global e, mais especificamente, na América Latina. Isso porque o advento de discursos com base nas categorias de raça, classe e gênero e na (re)produção de opressões e de estruturas de dominação possibilitou a perpetuação da lógica da colonialidade e, concomitantemente, o apagamento e a invisibilização de outras epistemologias. Nesta perspectiva, compreende-se necessário descolonizar o campo dos saberes criminológicos, de sorte que seja possível trazer ao cerne perspectivas historicamente marginalizadas e subalternizadas.

O conceito de colonialidade aqui adotado, na esteira de Quijano (1997, p. 113), não se confunde como sinônimo da concepção histórica de colonialismo: ao contrário, a especificidade do termo “colonialidade” refere-se antes à lógica e às particularidades do sistema colonial e, principalmente, à continuidade da experiência colonial mesmo após o fim das administrações coloniais e dos processos históricos de descolonização e independência das nações. Deste modo, compreender a colonialidade significa levar em consideração as estruturas de poder e de subordinação que até os dias de hoje são reproduzidas e fomentadas no interior da dinâmica perversa de globalização (SANTOS, 2003), de sorte a promover a manutenção das formas de dominação próprias da estrutura metrópole-colônia.

O processo de colonização se estabelece, portanto, como elemento indispensável ao desenvolvimento da economia capitalista desde as invasões ao continente americano no século XVI promovida por nações europeias até a contemporânea dinâmica de hierarquização entre os ditos países de “primeiro mundo” e “terceiro mundo”, com base no papel desempenhado por estes grupos no contexto mundial da circulação de mercadorias e riquezas.

Nesse sentido, debruçarmo-nos sobre a construção e manutenção do discurso criminológico no Brasil e na América Latina é crucial. Zaffaroni, na introdução de seu paradigmático livro Criminología: aproximación desde um margen, destaca a grande importância da compreensão acerca da criminologia e sua estreita relação com as ideologias de dominação dos países centrais: “Não demorei muito para advertir que a chave estava na política criminológica e em sua estreita dependência da política geral, em perceber que a dogmática jurídico-penal é um imenso esforço de racionalização de uma programação irrealizável e que a criminologia tradicional ou etiológica é um discurso de poder de origem racista e sempre colonialista.” (1988, p. 11).

Ao passo que seja possível identificar relações de dependência e suas continuidades, trata-se também de resgatar as resistências múltiplas dos grupos colonizados, os quais não são contemplados pela narrativa pretensamente única e universal trazida pelo paradigma moderno. Nesse sentido, a abertura da crítica criminológica ao diálogo com o feminismo, com a teoria queer, com o pensamento negro e com os estudos decoloniais, entre tantas outras perspectivas não-essencialistas, não implica somente em uma nova criminologia, mas sim em diversas releituras criminológicas capazes de levar em consideração temáticas como a especificidade, a transversalidade e a interseccionalidade das relações de poder. (DUARTE; QUEIROZ; COSTA, 2016, p. 7).

A respeito da diversificação de metodologias, epistemologias e perspectivas de análise sobre o controle social, muitas vezes vista por seus críticos como um fenômeno negativo ou como a crise da criminologia, versa Salo de Carvalho: “Na qualidade de locus de pensamento no qual convergem inúmeros saberes, profanos ou científicos, a criminologia contemporânea não permite reducionismos que aparentemente facilitem a compreensão dos seus problemas de investigação. O horizonte criminológico, portanto, redimensionado nas sociedades complexas, oscila entre formas de violências e nos seus instrumentos de (re)produção. Em realidade, o fenômeno da ausência de identidade epistemológica diz respeito à própria tentativa falha de fundar ‘a’ criminologia.” (CARVALHO, 2015, p. 101).

A harmonização das produções criminológicas com os saberes locais, na contramão do processo de importação e mera tradução de ideias, permite a construção de novos horizontes e alternativas desde o Sul e para o Sul. Para além do trabalho de diagnóstico do poder punitivo e suas implicações no sistema colonial e pós-colonial, a ressignificação das matrizes de conhecimento e das relações de poder também – e principalmente – implica em engendrar linhas de fuga e resistência a partir de nossas margens. No que concerne à produção dos discursos criminológicos na América Latina, Zaffaroni ( BATISTA, 2007, p. 140) denuncia a legitimação do violento extermínio histórico de corpos colonizados e seus saberes por uma narrativa hegemônica e pretensamente neutra e universal. Ao propor uma criminologia desde a margem, o autor enfatiza a importância da escuta do conhecimento ou “aproximação à realidade que cada grupo humano conservou ou trouxe à América Latina, conforme pautas de sua respectiva cultura originária e aos processos de aculturação, de reinterpretação e de identificação recíproca de elementos (sincretismos) que vêm protagonizando” (ZAFFARONI, 1988, p. 89 apud BATISTA, 2007, p. 140) para que seja possível, por meio deste processo sincrético, pensarmos nossos problemas específicos e suas respectivas soluções.

A função da criminologia na América Latina seria, baseada nesta perspectiva, a proposição de alternativas à violência estrutural proveniente da ação de um sistema penal altamente repressivo. Destarte, a formação social latino-americana fornece condições privilegiadas para a construção de uma proposta epistemológica à criminologia a partir das populações historicamente marginalizadas, suas formas de conhecer e o diálogo entre elas.

A esfera da epistemologia permite-nos pensar também nos paradigmas e métodos adotados nas análises criminológicas: enquanto os paradigmas abrangem os referenciais interpretativos utilizados para explicar os fenômenos que estão sob análise, a metodologia indica como aplicar tais paradigmas e como conduzir a análise. (COLLINS, 2019, p. 403).

Nossa ênfase na epistemologia como pressuposto para descolonizar o campo criminológico, portanto, sustenta-se no entendimento de que, ao contrário do que se defende com a adoção de um paradigma que almeja a neutralidade e a universalidade, a própria construção do conhecimento traz consigo alta carga política, ao passo que envolve a determinação sobre em que e em quem se acredita e o motivo pelo qual se acredita. Patricia Hill Collins (2019, p. 402), com fulcro no pensamento feminista negro, explicita que “Longe de ser um estudo apolítico da verdade, a epistemologia indica como as relações de poder determinam em que se acredita e por quê. [...] A esfera da epistemologia é importante porque determina quais perguntas merecem investigação, quais referenciais interpretativos serão usados para analisar as descobertas e para que fim serão destinados os conhecimentos decorrentes desse processo.”

A recepção calorosa das teorias positivistas europeias do outro lado do Atlântico deixa evidente a que e a quem servem os aparatos do direito penal, bem como quem são os agentes autorizados a produzir conhecimento e qual espécie de conhecimento se pode produzir. Inversamente ao mito de neutralidade e universalidade herdado de perspectivas eurocêntricas e pretensamente científicas, a crítica criminológica desenvolvida a partir da segunda metade do século XX por autoras e autores como Alessandro Baratta (2002), Juarez Cirino dos Santos (2018) e Lola Aniyar de Castro (2005) foi responsável por demonstrar que os processos de criminalização são construídos e avalizados por uma elite dominante e, portanto, constantemente atravessados por uma vasta gama de jogos de poder.

As lentes decoloniais permitem-nos enxergar que essa elite detém, além dos meios de produção, privilégios resultantes de sua cor e de seu gênero. Apontar a hegemonia deste grupo e a consequente invisibilização de populações subalternizadas na produção do conhecimento implica em compreender o caráter múltiplo das opressões de raça, gênero e classe, as quais não se restringem à manifestação da violência por parte das instituições penais. 

De tal sorte, o processo de definir quais perguntas serão investigadas pela criminologia e quem serão os agentes intitulados a respondê- las perpassa a seleção de quais saberes e quais perspectivas são consideradas relevantes. E não somente a criminologia tradicional ou positivista deve ser colocada sob suspeita, mas também as análises críticas: da mesma forma que os paradigmas dominantes invisibilizam outras formas de conhecimento, também as vertentes críticas devem atentar-se à pluralidade dos eixos de opressão e dominação. Conforme explicitado por Duarte, Queiroz e Costa (2016, p.8): “Mesmo as histórias críticas do controle social parecem insuficientes quando não consideram, por exemplo, as formas de sujeição das mulheres, a aculturação forçada dos indígenas, o genocídio, o epistemicídio, a realização dos corpos, a heteronormatividade, a homofobia, a exploração sexual das mulheres e dos homossexuais, etc.”

Em outras palavras, se múltiplas são as faces da subalternidade, múltiplas também devem ser as narrativas e as perspectivas. Nesse sentido, como romper com a colonialidade, em suas mais difusas modalidades, no campo da criminologia? Talvez as múltiplas respostas que esta pergunta admite sejam enunciadas justamente por aquelas vozes marginais que, por tanto tempo, recusamo-nos a ouvir.

Talvez, como nos ensinou Gayatri Spivak (2010), deixar o subalterno falar seja o primeiro e mais importante passo em direção à elucubração de novas formas de refletir sobre o fenômeno do crime e o universo que o circunda e, por conseguinte, de novos discursos criminológicos.

Talvez, ainda, tenhamos algo a aprender com aquelas e aqueles que oferecem resistência à colonialidade do poder punitivo, dos saberes criminológicos e da produção da dicotomia entre o sujeito criminoso e o cidadão de bem há mais de quinhentos anos – outrora nas colônias e, contemporaneamente, nas periferias do capitalismo que formam o Sul global. Se, como propôs Vera Malaguti Batista (2018), pensamos na criminologia como um rio, nossa aproximação é pelas margens e nossa navegação é contra a correnteza.