O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com Associação de Advogados de São Paulo (AASP), lançam o 5º Curso de Processo Penal, com toda a experiência dos docentes portugueses e brasileiros renomados. 

O programa desta 5° edição do curso oferece a possibilidade de conhecer docentes e pesquisadores de Portugal e de diversas regiões do Brasil com profissionais altamente experientes.

Os temas atentam a diferentes problemas e desafios da prática processual penal, contando com aulas específicas sobre temas como: Consenso e Flexibilização no Processo Penal, Imparcialidade judicial, Medidas cautelares patrimoniais e medidas de vigilância, Colaboração premiada na visão da acusação e da defesa, futuro do Processo Penal, entre muitos outros.

Já estão confirmados como professores e professoras as seguintes pessoas: Anabela Miranda Rodrigues, Marta Saad, Maurício Zanoide de Moraes, Maria João Antunes, Flávia Rahal, Alexandre Wunderlich, Geraldo Prado, Jacinto de Miranda Coutinho, Vinicius Assumpção, Sonia Fidalgo, Janaína Matida, Antonio Pedro Melchior entre outros.

O 5° Curso de Processo Penal destina-se a Advogados e Advogadas, Bacharéis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegados (as) de Polícia (dos Estados/DF e Federal), Magistrados (as) (dos Estados/DF e Federal) e Membros do Ministério Público (dos Estados/DF e Federal). Também poderão se inscrever estudantes de graduação em Direito que tenham previsão de conclusão do curso para março de 2024, desde que apresentem documento comprobatório.

O curso terá carga horária de 80 horas, as aulas presenciais* híbridas e gravadas propiciando uma experiência dinâmica de aprendizagem. Iniciarão em 8 de novembro e término previsto em 15 de dezembro de 2023.  As aulas acontecerão nas datas fixadas no cronograma, às quartas, quintas e sextas das 18h30 às 20h30.  

Você pode se inscrever nas Categorias abaixo, pelo link cursos.ibccrim.org.br 

Profissional – Estudante regular, deve cumprir 75% de frequência, apresentar o trabalho de conclusão, se aprovado obterá o diploma de pós-graduação em Processo Penal pelo Instituto IDPEE- Universidade de Coimbra.

Ouvinte – Poderá assistir todas as aulas, mas, não realiza a apresentação do trabalho e ao final do curso terá recebido certificado feito pelo IBCCRIM com carga horária de 50 horas.

Apresentação de trabalho – O (A) participante deve, obrigatoriamente, ter cumprido frequência no 3° ou 4° curso de Processo Penal (2019 e 2021) não ter entregado ou ter sido reprovado no Trabalho de Conclusão. Terá acesso a todas as aulas, mas sem obrigatoriedade de cumprir frequência.

*aulas presenciais no auditório da AASP - Alameda Santos, 2159 - 15° Andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP