O Departamento de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgou nesta sexta-feira, 24 de julho de 2020, o resultado do 24º Concurso de Monografias de Ciências Criminais.

A premiação anual acontece durante a programação o 26º Seminário Internacional de Ciências Criminais (24, 25 e 26 de setembro de 2020), reconfigurado este ano para um formato completamente digital. 

O processo de seleção avaliou 25 trabalhos acadêmicos inéditos e selecionou três obras que serão publicadas pelo Instituto. O primeiro colocado terá a monografia lançada no Seminário.

Do total de monografias recebidas, 20 passaram para a fase preliminar de julgamento, pois cumpriram com os requisitos formais previstos no edital. Da primeira fase, foram classificados 17 trabalhos. Na etapa seguinte, foram selecionados os três vencedores, que correspondem aos mais pontuados no processo de avaliação. Conheça os trabalhos vencedores:

1º lugar

Fabio Lopes Toledo

“O FLAGRANTE GANHA VOZ?”: Os significados da presença da pessoa presa nas audiências de custódia no estado de São Paulo (39 pontos)

2º lugar 

Frederico Fagundes Soares

A justiça da polícia: As mortes de civis em operações policiais na perspectiva da polícia militar da Bahia (39 pontos)

3º lugar

João Carlos Gonçalves Krakauer Maia

Concurso de Crimes, de Normas e a Autolavagem no Direito Penal Brasileiro (35 pontos)

Como houve um empate entre as duas primeiras colocações, a decisão final da comissão organizadora foi baseada no seguinte dispositivo do edital do certame:

Da Comissão Avaliadora:

Art. 4.º, §1.° - (IV) Por fim, serão somadas as notas da segunda e da terceira fases de julgamento, sendo a ordem de classificação o resultado da soma total dessas notas. Em caso de empate, serão consideradas as notas da segunda fase de avaliação como critério subsidiário de desempate; persistindo o empate, a Comissão Editorial da Chamada Temática poderá solicitar mais uma avaliação das monografias empatadas por um membro da Comissão Avaliadora que não tenha avaliado o mesmo trabalho anteriormente, ou por um novo avaliador a ser especialmente designado.

Dos prêmios:

I. Do primeiro lugar: 

• Entrega de dez (10) das monografias disponíveis já editadas pelo IBCCRIM; 
  
• Uma (01) inscrição gratuita para o 26.º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2020;
• Um ano de gratuidade na contribuição associativa ao IBCCRIM; 
• A doação dos doze (12) exemplares da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), editados entre os anos de 2018 e 2020; 
• A publicação da monografia, em formato impresso e digital, ao encargo exclusivo do IBCCRIM, em tiragem a ser fixada pela Diretoria, não inferior a um mil (1.000) exemplares, garantindo ao autor o recebimento gratuito, a título de contraprestação exclusiva e total por seus direitos autorais, de uma cota correspondente a cinquenta (50) exemplares, à qual ele(a) poderá dar a destinação que desejar; sem que o IBCCRIM se responsabilize qualquer custeio de envio. 
• Uma placa comemorativa.

II. Do segundo e terceiro lugares: 

• Entrega de dez (10) monografias disponíveis já editadas pelo IBCCRIM; 
  
• Uma (01) inscrição gratuita para o 26.º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, que ocorrerá nos 24, 25 e 26 de setembro de 2020;
• Um ano de gratuidade na contribuição associativa ao IBCCRIM; 
• A doação dos doze (12) exemplares da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), editados entre os anos de 2018 e 2020, sujeitos à disponibilidade em estoque; 
• A publicação da monografia no formato digital, ao encargo exclusivo do IBCCRIM, disponível aos associados no site das Monografias Digitais, publicadas bimestralmente, respeitando a ordem de classificação no Concurso; 
• Uma placa comemorativa.

Comissão Organizadora do 24º Concurso de Monografias IBCCRIM

Presidente: Eduardo Saad Diniz

Membros: Ana Cristina Gomes, Ana Luiza Barbosa de Sá, Cléssio Moura de Souza, Fransmar Costa Lima, Gustavo de Carvalho Marin, Henrique Abi-Ackel Torres, Isis Aparecida Conceição, Jéssica Sponchiado, Matheus de Alencar e Miranda, Natália de Melo Lacerda.

Equipe editorial do IBCCRIM: Helen Christo e Willians Meneses.

Pareceristas da Comissão Julgadora: Amanda Bessoni Boudoux Salgado, Américo Bedê Freire Junior, Ana Carolina de Morais Colombaroli, André Luis Jardini Barbosa, André Vilela Komatsu, Anna Carolina Canestraro, Carolina Sabbag Salotti, Diego Gomes Castilho, Erica do Amaral Matos, Guilherme Brenner Lucchesi, Gustavo de Souza Preussler, Hermes Duarte, Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda, Izabel Nuñez, José Arthur Fernandes Gentile, José Manuel de Sacadura Rocha, José Roberto Macri Júnior, Julia Magalhães Jeuken, Juliana Frei Cunha, Leonardo Isper Nassif Barbin, Leonardo Simões Agapito, Lucas Augusto Ponte Campos, Marcela Dias Barbosa, Marcelo Mayora Alves, Mariana Chies Santiago Santos, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Ney Fayet de Souza Júnior, Patrícia de Paula Queiroz Bonato, Paula Pereira Gonçalves Alves, Pedro Guilherme Borato, Pedro Jorge do Nascimento Costa, Raphael Boldt, Renan Posella Mandarino, Renata da Silva Athayde Barbosa, Rosane Teresinha Carvalho Porto, Taiguara Libano Soares e Souza, Taysa Matos do Amparo, Thales Cavalcanti Coelho, Túlio Felippe Xavier Januário, Vanir Fridriczewski, Victória Vitti de Laurentiz.

Participantes que não tiveram seus trabalhos selecionados podem ter acesso aos pareceres mediante solicitação dirigida ao seguinte endereço eletrônico: concursodemonografia@ibccrim.org.br

Agradecemos a participação de todos(as)!