30 de Julho de 2020

LUTO OFICIAL: nota de pesar pelo falecimento de Ranulfo de Melo Freire, membro fundador do IBCCRIM

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Ranulfo de Melo Freire, membro fundador do IBCCRIM. 

Natural de Ventania (atual Apinópolis), em Minas Gerais, e com carreira destacada na magistratura paulista, o Dr. Ranulfo integrou a 5ª Câmara do Tribunal de Alçada Criminal (TACRIM), sendo essa turma julgadora a referência do garantismo penal quando ainda não se falava em juiz como garantidor dos direitos humanos/individuais. 

De 1983 a 1986, exerceu o cargo de diretor executivo da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso, coordenando na instituição o trabalho da Assistência Judiciária nas Penitenciárias do Estado de São Paulo. 

Em razão de sua rara percepção de justiça, foi alçado à presidência do TACRIM. Além da notável cultura jurídica, o Dr. Ranulfo era também conhecido por sua relevante bagagem acadêmica e, sobretudo, humildade e simplicidade no cotidiano. 

Sua contribuição para o IBCCRIM transpassa o ato de fundação e pode ser visto, em especial, na robusta produção científica das últimas décadas e no compromisso do Instituto com os direitos humanos e as garantias individuais. Foi um democrata convicto e preocupado com os menos favorecidos.

Será sempre um exemplo de jurista humanista e uma referência para todos(as) nós do IBCCRIM.

O Instituto estabelece luto oficial pela perda e expressa toda solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor e tristeza.

Relembre a homenagem do IBCCRIM ao Dr. Ranulfo em 2013: