INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

ÁREA DO ALUNO

COMUNICADOS DA SECRETARIA-GERAL

COMUNICADO N.º 1 – SECRETARIA-GERAL

Prezados Alunos,

A Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra, no uso de suas atribuições e com fulcro no item 15.2, b, I, do Regulamento do Curso de Pós-gradução em Processo Penal, comunica que a grade de aulas foi alterada.

A Professora Cláudia Cruz Santos teve um contratempo em sua agenda e não poderá viajar para o Brasil no início de setembro. Assim, as aulas dos dias 3 a 5 de setembro de 2015 passarão a obedecer a seguinte formatação:

03/09/2015 – Prof. Guilherme Madeira Dezem – Flexibilização do Processo Penal

04/09/2015 – Profª. Fernanda Regina Vilares – Ação controlada na investigação criminal

05/09/2015 – Prof. Renato Stanziola Vieira – Agende infiltrado na investigação criminal

No mais, em nome da Comissão, espero que aproveitem ao máximo o Curso de Pós-graduação em Processo Penal IBCCRIM-Coimbra.

São Paulo, 02 de junho de 2015.

COMUNICADO N.º 2 – SECRETARIA-GERAL

Prezados Alunos,

A Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra, no uso de suas atribuições e com fulcro no item 15.2, b, I, do Regulamento do Curso de Pós-graduação em Processo Penal, comunica que a grade de aulas foi alterada.

O Professor Renato Stanziola Vieira teve um contratempo em sua agenda e não poderá ministrar aula sobre agente infiltrado no dia 5 de setembro. Assim, sua aula foi reagenda para o dia 9 de setembro de 2015, uma quarta-feira, das 19h às 22h. O local e tema da referida aula ficam mantidos.

No mais, em nome da Comissão, agradeço pela compreensão e fico à disposição para eventuais esclarecimentos.

São Paulo, 08 de junho de 2015.

COMUNICADO N.º 3 – SECRETARIA-GERAL

Prezados Alunos,

A Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra, no uso de suas atribuições e com fulcro no item 15.2, b, I, do Regulamento do Curso de Pós-gradução em Processo Penal, comunica que a grade de aulas foi alterada.

Confira a nova programação:

14/08/2015 (Sexta-feira) Maurício Zanoide de Moraes |Temas atuais do processo penal brasileiro na Constituição Federal: sigilo, publicidade, controle da atividade Estatal

23/09/2015 (Quarta-feira) Antenor Madruga | Teoria da prova no processo penal brasileiro: Prova decorrente de cooperação jurídica internacional

26/09/2015 (Sábado) Antônio Magalhães Gomes Filho | Motivação de decisões judiciais

29/09/2015 (Terça) Alexandre Morais da Rosa | Teoria da prova no processo penal brasileiro: impulsos e limites à atividade cognitiva por parte do juiz – os poderes instrutórios

30/09/2015 (Quarta) Flávio Antônio da Cruz | Delação Premiada

02/10/2015 (Sexta-feira) Não haverá aula

03/10/2015 (Sábado) Não haverá aula

São Paulo, 06 de agosto de 2015.

COMUNICADO N.º 4 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

Considerando a quantidade de dúvidas recebidas desde o envio do comunicado n.º 3, a Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra esclarece que as informações referidas naquele compreendiam apenas as alterações feitas, sendo certo que o restante da grade estava mantido. É importante notar, ademais, que houve alteração também nos dias da semana, fato que alterou a estrutura convencional (de quinta a sábado) em algumas semanas.

Sem prejuízo, a Comissão esclarece que apesar de todo o esforço que é feito para minimizar a necessidade de alterações de datas, esta é inerente à organização de cursos com corpo docente de alto nível, por conta de contratempos que, eventualmente, surgem nas respectivas agendas. Daí, a previsão dessa faculdade no regulamento do curso.

Por fim, e desde já agradecendo pela compreensão, encaminha-se, abaixo, a grade completa e atualizada do curso, no intuito de sanar qualquer tipo de equívoco.

São Paulo, 07 de agosto de 2015.

Rafael de Souza Lira
Secretário-Geral da Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra

13/08/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO | Estrutura constitucional do processo penal brasileiro: sistema acusatório (?) e devido processo legal

14/08/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES | Temas atuais do processo penal brasileiro na Constituição Federal: sigilo, publicidade, controle da atividade estatal

15/08/2015 (Sábado), das 09h às 12h
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS | Processo penal brasileiro e incorporação de normas do Pacto de San José da Costa Rica

20/08/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
MARIA JOÃO ANTUNES | Estatuto processual penal do investigado/réu (pessoa física e pessoa jurídica): parte I

21/08/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MARIA JOÃO ANTUNES | Estatuto processual penal do investigado/réu (pessoa física e pessoa jurídica): parte II

22/08/2015 (Sábado), das 09h às 12h
MARIA JOÃO ANTUNES | Estatuto processual penal do investigado/réu (pessoa física e pessoa jurídica): parte III

03/09/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
GUILHERME MADEIRA DEZEM | Flexibilização do processo penal

04/09/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
FERNANDA REGINA VILARES | Ação controlada na investigação criminal

05/09/2015 (Sábado) – NÃO HAVERÁ AULA

09/09/2015 (Quarta-feira), das 19h às 22h
RENATO STANZIOLA VIEIRA | Agente infiltrado na investigação criminal

10/09/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
AURY LOPES JÚNIOR | Investigação criminal no Brasil: estágio atual e perspectivas sistemáticas para o futuro

11/09/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MARTA SAAD | Investigação criminal no Brasil: a investigação defensiva, seus limites e possibilidades

12/09/2015 (Sábado), das 09h às 12h
NEREU JOSÉ GIACOMOLLI | Prisão e outras medidas cautelares pessoais no processo penal: avanços e retrocessos

17/09/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
THIAGO BOTTINO DO AMARAL | Medidas cautelares patrimoniais no processo penal: diagnósticos e prognósticos

18/09/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
NUNO BRANDÃO | Meios coercitivos e investigação criminal: buscas, intromissões na relação cliente/advogado e prisão preventiva I

19/09/2015 (Sábado), das 09h às 12h
NUNO BRANDÃO | Meios coercitivos e investigação criminal: buscas, intromissões na relação cliente/advogado e prisão preventiva II

23/09/2015 (Quarta-feira), das 19h às 22h
ANTERNOR MADRUGA | Teoria da prova no processo penal brasileiro: prova decorrente de cooperação jurídica internacional

24/09/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
GERALDO PRADO | Teoria da prova no processo penal brasileiro: a prova e o controle epistêmico

25/09/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
ADA PELLEGRINI GRINOVER | Teoria da prova no processo penal brasileiro: a prova ilícita. Situações de exclusão e convalidação

26/09/2015 (Sábado), das 09h às 12h
ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO | Motivação de decisões judiciais

29/09/2015 (Terça-feira), das 19h às 22h
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA | Teoria da prova no processo penal brasileiro: impulsos e limites à atividade cognitiva por parte do juiz – os poderes instrutórios

30/09/2015 (Quarta-feira), das 19h às 22h
FLAVIO ANTÔNIO DA CRUZ | Delação premiada

01/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
DIOGO MALAN | Teoria da prova no processo penal brasileiro: procedimento probatório e justo processo

02/10/2015 (Sexta-feira) – NÃO HAVERÁ AULA

03/10/2015 (Sábado) – NÃO HAVERÁ AULA

08/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
GUSTAVO BADARÓ | Juiz natural no processo penal: extrato constitucional, implicações em situações de prerrogativas de funções, deslocamentos de competência e varas especializadas

09/10/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ | Recursos no processo penal: duplo grau de jurisdição. As situações de recurso extraordinário e especial

10/10/2015 (Sábado), das 09h às 12h
RICARDO JACOBSEN GLOECKNER | Nulidades no processo penal brasileiro e o critério do prejuízo: relativização ou sanação dos vícios?

15/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES | Recursos no processo penal: considerações sobre a presunção de inocência à luz da jurisprudência brasileira atual

16/10/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA | Habeas corpus nos tribunais superiores

17/10/2015 (Sábado), das 09h às 12h
FAUZI HASSAN CHOUKR | Tribunal do Júri: aspectos controvertidos e atuais

21/10/2015 (Quarta-feira), das 19h às 22h
AUGUSTO JOBIM AMARAL | A relação entre processo penal e política criminal: o discurso da segurança e a segurança dos direitos individuais

22/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
MANUEL DA COSTA ANDRADE | Proibições de prova e métodos ocultos de investigação: Parte I

23/10/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MANUEL DA COSTA ANDRADE | Proibições de prova e métodos ocultos de investigação: Parte II

24/10/2015 (Sábado), das 09h às 12h
MANUEL DA COSTA ANDRADE | Proibições de prova e métodos ocultos de investigação: Parte III

29/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
SUSANA AIRES DE SOUSA | Neurociências e processo penal: parte I

30/10/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
SUSANA AIRES DE SOUSA | Neurociências e processo penal: parte II

COMUNICADO N.º 5 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

A quem interessar, encaminho algumas informações importantes:

1. Aos alunos matriculados na modalidade presencial

a) Nos intervalos das aulas, o curso oferece aos alunos, sem qualquer custo adicional, biscoitos e café. Outros alimentos e bebidas podem ser adquiridos nas máquinas disponíveis no pátio, mediante pagamento do respectivo valor;

b) O Curso tem convênio com o estacionamento Jockey, localizado na esquina da Rua Boa Vista com a Ladeira Porto Geral. Para usufruir do desconto, é obrigação do(a) aluno(a) solicitar o selo do convênio a um dos funcionários do curso;

c) Os(As) alunos(as) presenciais deverão assinar a lista de presença em dois períodos. Referida lista ficará disponível na secretaria do curso até 30 (trinta) minutos após o início das aulas, para o cumprimento do primeiro período, bem como desde 30 (trinta) minutos antes de término das aulas até a saída do último aluno, para o cumprimento do segundo período.

Cada assinatura tem valor igual a ½ (meia) presença, de modo que para o(a) aluno(a) reunir presença inteira, precisa assinar a lista nos dois períodos;

O(A) aluno(a) presencial deverá apresentar documento oficial e original com foto no momento das assinaturas, sem o qual o(a) funcionário(a) responsável não terá autorização para disponibilizar a lista de presença.

2.Aos alunos matriculados na modalidade a distância

a) Para efeito de contagem de frequência, os(as) alunos(as) a distância deverão acessar olinkdas aulas até 30 (trinta) minutos após o início das aulas, para o cumprimento do primeiro período, bem como poderão desconectar do referidolinka partir dos 30 (trinta) minutos finais de cada aula, a fim de cumprir o segundo período. Fora desses períodos será possível acessar olink, no entanto, sem o cômputo da respectiva frequência.

Cada acesso tem valor igual a ½ (meia) presença, de modo que para o(a) aluno(a) reunir presença inteira, precisa acessar olinkno primeiro período e permanecer conectado até, pelo menos, os 30 (trinta) minutos finais e, portanto, o último período;

3. A todos os alunos

Independentemente da modalidade de inscrição, como um dos requisitos para obtenção do título de pós-graduação, o(a) aluno(a) deverá reunir frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), o que significa o limite de até 9 (nove) faltas inteiras;

a) Os casos omissos no Regulamento deverão ser submetidos à Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra, por meio de requerimento endereçado ao seu Secretário-Geral, pelo endereçoposgraduacao@ibccrim.org.br.

b) A Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra se reserva ao direito de remanejar e/ou cancelar aula(s):

I – mediante aviso de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, se por iniciativa própria;

II – a qualquer momento, em caso fortuito ou força maior.

São Paulo, 14 de agosto de 2015.

COMUNICADO N.º 6 – SECRETARIA-GERAL

Prezados Alunos,

A Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra, no uso de suas atribuições e com fulcro no item 15.2,b, I, do Regulamento do Curso de Pós-gradução em Processo Penal, comunica que a grade de aulas foi alterada.

O Professor Aury Lopes Jr. Sofreu um acidente que o impossibilitará de ministrar a aula programada, assim, no intuito de não modificar a ordem lógica dos temas, foram feitas as seguintes alterações:

09/09/2015 – Prof. Fabio Bechara – Investigação criminal no Brasil: estágio atual e perspectivas sistemáticas para o futuro

10/09/2015 – Prof. Renato Stanziola Vieira – Agente infiltrado na investigação criminal

Sem mais.

São Paulo, 03 de setembro de 2015.

COMUNICADO N.º 7 – SECRETARIA-GERAL

Prezados Alunos,

A Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra, no uso de suas atribuições e com fulcro no item 15.2,b, I, do Regulamento do Curso de Pós-gradução em Processo Penal, comunica que a grade de aulas foi alterada.
Por recomendações médicas, a Professora Ada Pellegrini Grinover precisa fazer repouso por conta da situação de saúde por que passa no momento, de modo que estará impossibilitada de ministrar a aula programada para o próximo dia 25. Ao mesmo tempo, o Professor Aury Lopes Jr. está um pouco mais recuperado do acidente sofrido na semana anterior. Assim, no intuito de não modificar a ordem lógica dos temas, foi feita a seguinte alteração:

25/09/2015 – Prof. Aury Lopes Jr. – Teoria da prova no processo penal brasileiro: a prova ilícita. Situações de exclusão e convalidação.

Sem mais.

São Paulo, 08 de setembro de 2015.

COMUNICADO N.º 8 – SECRETARIA-GERAL

Prezados Alunos,

Comunico que a aula do Prof. Thiago Bottino do Amaral, sobre “Medidas cautelares patrimoniais no processo penal: diagnósticos e prognósticos”, que fora cancelada na última semana, será reposta no próximo dia 02 de outubro de 2015, sexta-feira, das 19h às 22h.

Considerando que no dia 17 de setembro, aula que foi cancelada, a Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra concedeu presença coletiva, a aula de reposição que ora se comunica terá caráter facultativo .

Sem mais.

São Paulo, 23 de setembro de 2015.

COMUNICADO N.º 9 – SECRETARIA-GERAL

Prezados Alunos,

Ratifico o comunicado verbal feito na aula do dia 15 de outubro de 2015, no sentido de que no próximo sábado, dia 17 de outubro de 2015, das 13h às 16h, haverá uma aula facultativa com o objetivo de esclarecer dúvidas quanto à elaboração do artigo científico que constitui etapa obrigatória para a obtenção do título de Pós-graduação em Processo Penal IBCCRIM-Coimbra.

Embora a aula seja facultativa, os alunos que quiserem participar da aula ficam com a obrigação de, previamente, ler o regulamento do curso (itens 10 a 15) e o manual de normas técnicas, a fim de já terem as questões formuladas na ocasião, sem prejuízo das que surgirem durante a exposição. No mais, apesar do caráter facultativo da aula, a Comissão sugere que todos participem .

Sem mais.

São Paulo, 16 de outubro de 2015.

COMUNICADO N.º 10 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

Pela inteligência dos itens 9.3, 10.1 e 15.1, todos do Regulamento, a reunião de frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), equivalente a 9 (nove) faltas inteiras, é imprescindível para habilitar o depósito do artigo científico. Dito de outra forma, quem, eventualmente, não cumprir o requisito de frequência ficará impedido de depositar o artigo científico, o que, por consequência, implicará em reprovação sumária.

Vale dizer, que já foram constatados casos de reprovação pelo motivo referido, de modo que a Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra orienta aqueles que ultrapassaram o limite de frequência mínima, e que tenham justificativas, que as envie para o email posgraduao@ibccrim.org.br, impreterivelmente, até o dia 03 de novembro de 2015, próxima terça-feira. Decorrido tal prazo, considerar-se-ão finalizados os prontuários de frequência no estado em que se encontrarem.

A lista de frequência, computada até dia 24 de outubro de 2015 estará disponível, para consulta, no período das aulas dos dias 29 e 30 do mesmo mês. Os interessados matriculados na modalidade presencial deverão procurar o Secretário-Geral da Comissão, Dr. Rafael de Souza Lira. Os interessados matriculados na modalidade a distância deverão enviar mensagem pelo chat. Fora do período indicado, os interessados deverão solicitar a informação pelo email posgraduacao@ibccrim.org.br, observado o prazo de envio de eventuais justificativas.

Nada mais.

São Paulo, 29 de outubro de 2015.

COMUNICADO N.º 11 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

Considerando as datas festivas de fim de ano, o expediente administrativo do IBCCRIM entrará em recesso a partir do dia 18/12 às 12h e retomará as atividades no dia 04/01/2016.

Aproveitamos o ensejo para desejar boas festas e um ano novo repleto de sucesso!

Secretaria de Cursos - Pós-graduação IBCCRIM-Coimbra

COMUNICADO N.º 12 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

Todas as consultas temáticas recebidas serão respondidas até dia 20 de janeiro de 2016. Vale dizer, no entanto, que por responsabilidade exclusiva da Comissão, a análise das referidas consultas se estenderá mais do que previsto, de modo que para que ninguém seja prejudicado, comunico que a data de depósito do artigo científico foi prorrogada para o dia 21 de março de 2016.

Ainda com relação às consultas (de caráter obrigatório, nos termos do item 10.2.1.2. do Regulamento), comunico que os alunos que receberam resposta no sentido de readequar os respectivos recortes científicos, deverão reenviar a consulta com a readequação até, no máximo, dia 29 de janeiro de 2016, sob pena do trabalho não ser corrigido, ainda que depositado no prazo.

Assim, aqueles que tiverem dúvida ou que não tenham recebido resposta às suas consultas até dia 20 de janeiro de 2016, favor enviar a ocorrência para o e-mail posgraduacao@ibccrim.org.br, a fim de que a Comissão possa resolver a questão.

São Paulo, 15 de janeiro de 2016.

Rafael de Souza Lira
Secretário-Geral da Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra

COMUNICADO N.º 13 – SECRETARIA-GERAL

Prezados alunos,

Todas as consultas temáticas recebidas foram respondidas. Na linha do que constou no comunicado n.º 12, ou seja, a fim de evitar prejuízo a qualquer aluno, comunico que a data de depósito do artigo científico, para todos os alunos, foi nova e definitivamente prorrogada para o dia 04 de abril de 2016.

São Paulo, 16 de fevereiro de 2016.

Rafael de Souza Lira
Secretário-Geral da Comissão Especial IBCCRIM-Coimbra

MATERIAL DE AULA

Material da Profa. Maria João Antunes

Material da Prof. Diogo Rudge Malan

Material da Prof. Thiago Bottino do Amaral

Material da Profa. Susana Aires de Sousa

MANUAL DE NORMAS TÉCNICAS