INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

Cronograma

13/08/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO | Estrutura constitucional do processo penal brasileiro: sistema acusatório (?) e devido processo legal

14/08/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES | Temas atuais do processo penal brasileiro na Constituição Federal: sigilo, publicidade, controle da atividade Estatal

15/08/2015 (Sábado), das 09h às 12h
ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS | Processo penal brasileiro e incorporação de normas do Pacto de San José da Costa Rica

20/08/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
MARIA JOÃO ANTUNES | Estatuto processual penal do investigado/réu (pessoa física e pessoa jurídica): parte I

21/08/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MARIA JOÃO ANTUNES | Estatuto processual penal do investigado/réu (pessoa física e pessoa jurídica): parte II

22/08/2015 (Sábado), das 09h às 12h
MARIA JOÃO ANTUNES | Estatuto processual penal do investigado/réu (pessoa física e pessoa jurídica): parte III

03/09/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
GUILHERME MADEIRA DEZEM | Flexibilização do processo penal

04/09/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
FERNANDA REGINA VILARES | Ação controlada na investigação criminal

05/09/2015 (Sábado), Não haverá aula

09/09/2015 (Quarta-feira), das 19h às 22h
FABIO BECHARA | Investigação criminal no Brasil: estágio atual e perspectivas sistemáticas para o futuro

10/09/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
RENATO STANZIOLA VIEIRA | Agente infiltrado na investigação criminal

11/09/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MARTA SAAD | Investigação criminal no Brasil: a investigação defensiva, seus limites e possibilidades

12/09/2015 (Sábado), das 09h às 12h
NEREU JOSÉ GIACOMOLLI | Prisão e outras medidas cautelares pessoais no processo penal: avanços e retrocessos

17/09/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
THIAGO BOTTINO DO AMARAL | Medidas cautelares patrimoniais no processo penal: diagnósticos e prognósticos

18/09/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
NUNO BRANDÃO | Meios coercitivos e investigação criminal: buscas, intromissões na relação cliente/advogado e prisão preventiva I

19/09/2015 (Sábado), das 09h às 12h
NUNO BRANDÃO | Meios coercitivos e investigação criminal: buscas, intromissões na relação cliente/advogado e prisão preventiva II

23/09/2015 (Quarta-feira), das 19h às 22h
ANTENOR MADRUGA | Teoria da prova no processo penal brasileiro: Prova decorrente de cooperação jurídica internacional

24/09/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
GERALDO PRADO | Teoria da prova no processo penal brasileiro: a prova e o controle epistêmico

25/09/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
AURY LOPES JR | Teoria da prova no processo penal brasileiro: a prova ilícita. Situações de exclusão e convalidação

26/09/2015 (Sábado), das 09h às 12h
ANTÔNIO MAGALHÃES GOMES FILHO | Motivação de decisões judiciais

29/09/2015 (Terça - feira), das 19h às 22h
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA | Teoria da prova no processo penal brasileiro: impulsos e limites à atividade cognitiva por parte do juiz – os poderes instrutórios

30/09/2015 (Quarta - feira), das 19h às 22h
FLÁVIO ANTÔNIO DA CRUZ | Delação premiada

01/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
DIOGO MALAN | Teoria da prova no processo penal brasileiro: procedimento probatório e justo processo

02/10/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h (Aula Facultativa)
THIAGO BOTTINO DO AMARAL | Medidas cautelares patrimoniais no processo penal: diagnósticos e prognósticos

03/10/2015 (Sábado), Não haverá aula

08/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
GUSTAVO BADARÓ | Juiz natural no processo penal: extrato constitucional, implicações em situações de prerrogativas de funções, deslocamentos de competência e varas especializadas

09/10/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ | Recursos no processo penal: duplo grau de jurisdição. As situações de recurso extraordinário e especial

10/10/2015 (Sábado), das 09h às 12h
RICARDO JACOBSEN GLOECKNER | Nulidades no processo penal brasileiro e o critério do prejuízo: relativização ou sanação dos vícios?

15/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES | Recursos no processo penal: considerações sobre a presunção de inocência à luz da jurisprudência brasileira atual

16/10/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA |  Habeas corpus nos tribunais superiores

17/10/2015 (Sábado), das 09h às 12h
FAUZI HASSAN CHOUKR | Tribunal do Júri: aspectos controvertidos e atuais

21/10/2015 (Quarta-feira), das 19h às 22h
AUGUSTO JOBIM AMARAL | A relação entre processo penal e política criminal: o discurso da segurança e a segurança dos direitos individuais

22/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
MANUEL DA COSTA ANDRADE | Proibições de prova e métodos ocultos de investigação: Parte I

23/10/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
MANUEL DA COSTA ANDRADE | Proibições de prova e métodos ocultos de investigação: Parte II

24/10/2015 (Sábado), das 09h às 12h
MANUEL DA COSTA ANDRADE | Proibições de prova e métodos ocultos de investigação: Parte III

29/10/2015 (Quinta-feira), das 19h às 22h
SUSANA AIRES DE SOUSA | Neurociências e processo penal: parte I

30/10/2015 (Sexta-feira), das 19h às 22h
SUSANA AIRES DE SOUSA | Neurociências e processo penal: parte II