INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

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Perguntas frequentes

Em qual período se realizarão as aulas do curso?
R: De 13 de agosto a 30 de outubro de 2015.

Em que local o curso será realizado?
R: O curso terá lugar no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, cito à Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – CEP 01012-905 – São Paulo – SP.

A quem o curso se destina?
R: Conforme item 2.1. do Regulamento, o curso se destina a Advogados, Bacharéis em Direito, Defensores Públicos (dos Estados/DF e da União), Delegados de Polícia (dos Estados/DF e Federal), Magistrados (dos Estados/DF e Federal) e Membros do Ministério Público (dos Estados/DF e Federal), bem como detentores de diploma de qualquer curso de interesse, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Qualquer aluno de graduação pode se inscrever no curso?
R: Não. Somente os alunos de graduação com conclusão prevista para o final do ano de 2015 poderão se inscrever, conforme dispõe o item 2.1.1. do Regulamento do curso.

Como fazer para se inscrever no curso?
R: As inscrições do curso deverão ser feitas unicamente pelo hotsite do curso: www.ibccrim.org.br/processopenal2015.

Basta o preenchimento da ficha de inscrição para efeito de reserva de vaga?
R: O mero preenchimento da ficha de inscrição não garante vaga ao interessado. Considera-se efetivada a inscrição somente após o recebimento, pelo IBCCRIM, do pagamento do valor da inscrição, bem como cópia do comprovante de conclusão do curso de Direito, nos termos do item 4.6, a e b, do Regulamento do curso.

Além do preenchimento da ficha de inscrição e do pagamento, quais documentos são necessários para a efetivação da inscrição?
R: Para efeitos de comprovação de conclusão do curso de graduação, serão aceitas cópias dos seguintes documentos:
- do Diploma ou da Declaração de conclusão do curso de graduação;
- da Carteira Profissional de Advogado;
- da Carteira Funcional dos Servidores Públicos descritos no item 2 do Regulamento do curso;
- em caso de alunos de graduação com conclusão prevista para dezembro de 2015, declaração de ciência das condições especiais de inscrição, conforme item 4.6, b, II, do Regulamento do curso;

E se eu não enviar os documentos necessários para a efetivação da inscrição?
R: Nos termos do item 4.7 do Regulamento do curso, a não entrega dos referidos documentos implicará na proibição de acesso à sala de aula, na modalidade presencial, ou ao link de acesso, na modalidade a distância.

Me inscrevi na modalidade a distância. Posso assistir algumas aulas presencialmente?
R: Nos termos do item 4.9.1.1. do Regulamento do curso, não será permitido o acesso à sala da aula dos alunos inscrito na modalidade a distância.

Me inscrevi na modalidade presencial e vou viajar em alguns dias de aulas. Posso assistir algumas aulas a distância?
R: Nos termos do item 4.9.1.1. do Regulamento do curso, não será permitido que alunos matriculado na modalidade presencial assistam aula a distância, ainda que em pequenos períodos.

Como funciona a devolução do valor pago a título de matrícula, em caso de cancelamento da inscrição?
R: A depender do período de protocolo do pedido de cancelamento, consultar o item 5 do Regulamento do curso.

Quais os dias e horários das aulas?
R: As aulas serão ministradas às quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 9h às 12h, sem prejuízo de eventuais alterações de cronograma, conforme disposto no item 8.1.1. Haverá intervalos de 15 (quinze) minutos, em momento a ser determinado pelo professor.

Qual a diferença entre a modalidade presencial e a distância?
R: Não há diferença de qualquer ordem entre as modalidades, nos termos do item 4.9.1 do Regulamento do curso, inclusive quanto à titulação.

O título de Pós-graduação é conferido por qual instituição?
R: O título de Pós-graduação é conferido pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu – IDPEE da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, independentemente da modalidade de inscrição do aluno.

Qual a carga horária total do curso?
R: O curso de Pós-graduação em Direitos Fundamentais tem carga horária igual a 200 (duzentas) horas-aulas.

Quero me inscrever na modalidade a distância, qual a configuração mínima para ser possível o acesso?
R: Para o melhor funcionamento da transmissão do curso a distância, o aparelho deverá ter, no mínimo, a seguinte configuração:
- Sistema Operacional Windows XP ou superior;
- Windows Media Player versão 9 ou superior;
- Browser Internet Explorer versão 7 ou superior;
- Resolução mínima do monitor de 800x600;
- Kit multimídia (placas de som e caixas acústicas);
- Antipop-up desabilitado;
- Conexão banda larga;
Obs.: Não recomendamos o uso de conexões com tecnologia 3g, 4G, Wi-fi, via rádio ou discada.