Artigo

A decisão de pronúncia - Um juízo de probabilidade

"Quanto mais abominável é o crime, tanto mais imperiosa, para os guardas da ordem social, a obriga...

Artigo

Apelação. Júri. Sala secreta. Intervenção indevida do promotor de justiça. Nulidade.

Interessante hipótese foi apreciada pela 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Ja...

Artigo

As estatísticas criminais sob um enfoque criminológico crítico

Um asno que sofria de uma ferida nas costas pastava num campo.Um corvo pousou sobre ele e começou a...

Artigo

Atenção! Os tribunais estão admitindo um perigoso precedente para a mutilação dos direitos e garantias fundamentais do homem

Há muito que nossos tribunais vêm julgando pela impossibilidade da concessão de liberdade provisÃ...

Artigo

Conselho tutelar: Parâmetros para a interpretação do alcance de sua autonomia e fiscalização de sua atuação(1)

Dentre as inúmeras inovações advindas com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a obrigatoried...

Artigo

Corrupção transnacional

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (1), Luiz Regis Prado afirmou que a grande dificuldade par...

Artigo

Da ilegalidade das manifestações ministeriais requerendo audiência preliminar, sem fundamentação

Dentre as perplexidades trazidas pela aplicação da Lei do Juizado Especial Criminal (Lei Federal n...

Artigo

Generalizações perigosas

As ciências experimentais utilizam-se da indução e da dedução para chegarem ao estabelecimento ...

Artigo

Métodos de tortura psicológica aplicados no interrogatório

Ao término do ano 2002, a sociedade brasileira deparou-se com um parricídio praticado na capital d...

Artigo

Parecer sobre interrogatório on-line

Senhor Presidente,É da essência do ser humano progredir e tentar melhorar, em seu próprio benefí...

Artigo

Prisão preventiva. Gravidade do delito. Falta de fundamentação concreta

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 379.035-3/0 da Comarca de Itu, em qu...

Artigo

Punição e violência: Ampliando a discussão no Fórum Social Mundial

"O Fórum Social Mundial proporciona uma oportunidade sem precedentes para a união de forças popul...

Artigo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Inviolabilidade da intimidade geral da pessoa e do sigilo da correspondência e comunicações teleg...

Artigo

Tobias pedófilo

Num de seus livros,Bauman se detém sobre a onda de criminalização e exorcismo da pedofilia como c...

Artigo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Lei nº 10.259/01.Novo conceito de infração de menor potencial ofensivo. Aplicação no âmbito es...

Artigo

TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Apelação tempestiva não recebida pelo órgão a quo. Ausência de intimação do defensor. Inefic...

Artigo

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Lei nº 10.259/01. Novo conceito de infração de menor potencial ofensivo. Aplicação no âmbito e...

Artigo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Condenação por crime hediondo. Possibilidade de progressão do regime de pena. Juiz fez constar na...

Artigo

Tributo à memória de Evandro Lins e Silva

O Centro Universitário Positivo (UnicenP) inaugurou, em Curitiba, o Núcleo de Prática Jurídica q...

Artigo

Boletim na integra 124

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...