Artigo

A (in)segurança. Carta ao Ministro

Anos atrás, uma mulher jovem, bonita, imagem da meiguice foi assassinada de forma a mais cruel. E p...

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A construção social do comportamento criminoso do menor infrator

1. Notas introdutórias o problemaA atual política criminal de proteção ao menor infrator, previs...

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A guerra dos nossos dias ou a guerra de todo o dia

Há uma guerra acontecendo lá fora, noticiada diuturnamente, detalhe por detalhe, o que por vezes f...

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A morte do corregedor e o homem-bomba brasileiro

Catorze de março de 2003, sexta-feira, final de expediente. Aquele funcionário público deixa sua ...

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Anonimato: A (in)devida restrição dos direitos individuais feita pelo magistrado sem rosto.

"A tutela do cidadão que comete ilícito e sofre a imposição de sanção penal 'ultima ratio' da ...

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Carandiru, violência e crise no sistema penal

O filme "Carandiru", de Hector Babenco, baseado no best seller"Estação Carandiru" de Dráusio Vare...

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O RDD é caso de polícia

O substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.073/01 em trâmite no Congresso Nacional bem demonstra que de...

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Medidas de emergência, violência e crime organizado

"...SOB CONDIÇÕES DE EMERGÊNCIA, OU PRÓXIMO A ELAS, O GOVERNO PODE MODIFICAR ESSES CRITÉRIOS (...

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Polícia militar. Termo circunstanciado. Provimento nº 758/01 do CSM

Tacrim/SP R.S.E. nº 1.333.219/3 9ª Câmara j. 18.12.2002, v.u.Trata-se de recurso em sentido estri...

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Os efeitos do novo código civil no sistema penal

Ocorreu no dia 27 de março, na sede do IBCCrim, a mesa sobre "os efeitos do novo Código Civil no s...

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Reabrindo feridas, buscando justiça: Um depoimento

A denúncia de que o conhecido "Capitão Ubirajara" está ocupando um cargo de confiança do governo...

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Remição da pena pelo estudo

A posição majoritária dos tribunais tem sido sempre inflexível e intolerante com a remição par...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Código Penal Militar. Absolvição anterior à lei nova. Competência recursal da Justiça Castrens...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Falsidade ideológica. Afirmação de fato inverídico em petição. Hipótese de atipicidade"A peti...

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Transparência e efetivo combate à corrupção

Em sessão de 20 de novembro passado, adiada por pedido de vista, o Supremo Tribunal Federal iniciou...

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TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Medida de Segurança. Inimputável que pratica fatos típicos e antijurídicos punidos com reclusão...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Desobediência. Trancamento de inquérito policial por falta de justa causa"Falta de justa causa par...

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Peculato. Ação penal. Falta de justa causa. Exame de provas"A denúncia deve estar justificada nos...

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Boletim na integra 126

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...