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A idéia que deu certo

O IBCCRIM completa seu décimo ano de vida. Muitas avaliações podem ser feitas e o leitor, com cer...

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Advogado criminal: um estorvo perigoso!

O saudoso Ministro VICTOR NUNES LEAL, na obra que o imortalizou perante a Nação, referindo-se aos ...

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Liberalismo e criminalidade

Foi uma espécie de filme dentro do filme: na avant-première de Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, ...

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Circunstâncias atenuantes e pena aquém do mínimo: é possível?

Já não existe nenhum impedimento legal ou constitucional para que o juiz, diante de uma circunstâ...

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Colegas da garoa

Colegas da garoa, celebrais muito mais do que mero aniversário na década que cumpre o IBCCRIM."Can...

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Dez anos do boletim

A idéia de se fazer um boletim comemorativo dos dez anos de fundação do IBCCRIM nos fez pensar em...

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Duas questões relevantes

1 . A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE USURA PECUNIÁRIAA usura pecuniária está definida no art. 4º, a, d...

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IBCCRIM + 10

O quando e o porquê surgiu o IBCCRIM serão as questões que pretendo, de início, abordar neste b...

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Insegurança e tolerância zero

Proclamada a República, afluem às cidades levas de ex-cativos sem qualificação para o trabalho u...

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Novamente, um novo carandiru

No dia 02 de outubro de 1992, em um dos maiores atentados institucionais contra os direitos humanos ...

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O núcleo de pesquisa do IBCCRIM

Gosto de dicionário, da companhia do dicionário. Ele não me é, só, uma espécie de muleta; é u...

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Partidos políticos – coligações

O Direito é unidade; as características de cada setor não afetam a afirmação.Recentemente, o Tr...

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Prisão cautelar e princípio da proporcionalidade

Prisão, mesmo de natureza cautelar, atinge gravemente a liberdade da pessoa acusada, porque é semp...