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Renovação da esperança

Como sempre acontece, a passagem de ano vem acompanhada por uma série de sentimentos, propostas e e...

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A reforma do judiciário e o conselho nacional de justiça

Após treze anos de tramitação, a Proposta de Emenda Constitucional nº 29/00 foi votada no plená...

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Ocupações urbanas e direito penal

O Direito Penal, em nosso País, é utilizado como primeira medida para quase todos os conflitos de ...

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Execução penal e garantismo: as alterações introduzidas na lei de execuções penais sobre o exame criminológico

A falta de comprometimento do legislador brasileiro com os princípios e objetivos estabelecidos pel...

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A fluidez do bem jurídico patrimônio cultural e o crime de dano ambiental culposo

É da tradição jurídico-penal não punir o dano culposo, justamente porque a lesão, em tais caso...

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Aplicação do procedimento da lei nº 9.099/95 aos crimes invocados no artigo 94 do estatuto do idoso

Com a entrada em vigor da Lei nº 10.741/03, grande celeuma se formou quanto à abrangência do arti...

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"Diversão" ou "desjudiciarização"

O termo "diversão" procede do âmbito jurídico anglo-americano, do início dos anos 70, e signific...

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Sentença de pronúncia: in dubio pro societate?

O procedimento dos crimes dolosos contra a vida e seus conexos — o chamado rito do Júri — é bi...

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Violência simbólica e precedentes jurisprudenciais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em 17/11/2004, julgou Recurso de Embargos de Dive...

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Os heróis nos tempos do terror

A veneração coletiva a celebridades desprovidas de valores humanitários, aliada ao sucesso inesgo...

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Crime ambiental. Poluição sonora. Atipicidade

EMENTA"Crime ambiental. Art. 60 da Lei nº 9.605/98. Poluição sonora. Veto presidencial ao art. 59...

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A discussão acerca da possibilidade – ou não – da progressão do regime de cumprimento da pena, quando a capitulação do crime imputado revestir-se de caráter hediondo é antiga, tanto quanto a Lei nº 8.

IntróitoNa seção "Direito por Quem o Faz" do Boletim nº145, de dezembro/2004, foi publicada sent...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Processo. Suspensão. Contribuição social. Parcelamento. HC. Liminar deferida"Com a longa inicial,...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Remição. Freqüência em aulas de alfabetização. Inteligência do art. 126 da LEP"O conceito de ...

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Inquérito judicial contra juiz federal. Desacato. Promotora de Justiça Eleitoral. Materialidade. E...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Delito de menor potencial ofensivo. Recurso. Lei nº 10.259/01. Competência recursal. Aplicação i...

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TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL/COLÉGIO RECURSAL CRIMINAL

Falsa identidade. Agente que, ao ser preso, identifica-se falsamente, sem intuito de causar dano ou ...

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Boletim na integra 146

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