Artigo

Boletim na integra 270

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina.Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudência...

Artigo

Não à redução da maioridade penal

Após praticamente 25 anos de indiferença quanto à doutrina da proteção integral trazida pelo EC...

Artigo

Manoel Pedro Pimentel e as Ciências Penais de nosso tempo

Todo penalista, ao longo de seus estudos acadêmicos e diários, já se deparou com diversos textos,...

Artigo

DIREITO PENAL EM DEBATE - Feminicídio: o equívoco do pretenso Direito Penal emancipador

Mia Couto reúne no livro de contos O fio das missangas histórias de mulheres condenadas a um espaÃ...

Artigo

DIREITO PENAL EM DEBATE - Sobre o feminicídio

O texto da Lei 13.104, de 09.03.2015 difere do inicialmente proposto pela CPMI da Violência contra ...

Artigo

DIREITO PENAL EM DEBATE - Um copo meio cheio

No dia 9 de março foi sancionada a lei que modifica o Código Penal brasileiro para incluir o femin...

Artigo

Protesto de presos: a exculpação da reação em face da violação das garantias individuais

Sendo o tratamento humano e o respeito à dignidade inerente à pessoa previsões do Pacto Interamer...

Artigo

Gargalos tampados

Falar sobre a sensação de insegurança gerada pelo medo da violência urbana chega a ser um clichÃ...

Artigo

O art. 265 do CPP e o exagero na sua utilização

Adotando aqui a magistral lição de Carnelutti, quem abraça a advocacia como profissão, necessari...

Artigo

Drogas e catástrofe: a política criminal da guerra permanente no Brasil

I. Introdução Como nomear a atual política de drogas no Brasil? Guerra, terrorismo de Estado, mas...

Artigo

A funcionalização do Direito Penal a partir de critérios de política criminal

Ganha cada vez mais aceitação, no âmbito científico, um Direito Penal não só orientado, mas ve...

Artigo

O DIREITO POR QUEM O FAZ - Tribunal de Justiça do Estadode São Paulo

Execução Penal. Mandado de segurança. Direito do preso provisório, do condenado e do internado. ...

Artigo

SISTEMAS REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS - Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). D...

Artigo

Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Penal. Inviolabilidade de domicílio. Diligências. Busca e apreensão. Hipótese...

Artigo

Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal. Prova. Prova testemunhal. Valor probante da prova testemunhal. Prova peric...

Artigo

O prenúncio de um Direito Penal de empresa no Brasil

Originariamente, o Direito Penal societário teve como nascedouro a segunda metade do século XIX, Ã...

Artigo

Superior Tribunal Militar

Direito Penal Militar. Crimes contra a autoridade ou disciplina militar. Deserção. Atipicidade da ...

Artigo

Tribunal Superior Eleitoral

Direito Eleitoral. Crimes eleitorais. Corrupção eleitoral. Dolo. Dolo específico. 1. Segundo a ju...

Artigo

Tribunal Regional Federal

Direito Penal. Fixação da pena. Vedação da utilização de inquéritos policiais e ações penai...

Artigo

Tribunais de Justiça

Execução Penal. Falta disciplinar grave. Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). PrescriçÃ...