Artigo

A outra face do medo

O clima de paroxismo que sobrevoa a sociedade brasileira só escaparia a olhos ingênuos. Se o senti...

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Meios ocultos de investigação. Contributo mínimo para uma reflexão maior

1. Tudo se altera, incluindo a lei. A mutabilidade legislativa é uma realidade incontornável, assu...

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Securitización y política criminal actuarial

1. Orden interior y control social Foucault había anunciado en 1978, en su brevísimo texto Nuevo o...

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A cultura inquisitiva na Justiça Criminal: a propósito da delação nos sistemas penais contemporâneos

Entre os meses de abril e maio de 1981, Michel Foucault ministrou um seminário na Universidade Cat�...

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A influência do poder econômico sobre o poder político

O Estado deve garantir a proteção jurídica e a segurança sem as quais é impossível o desenvolv...

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Ainda sobre o conceito de crime organizado

1. Introdução Com a vigência da Lei do Crime Organizado (LCO) ou Lei 12.850/2013, a partir de 19...

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Escândalos de corrupção corporativa:filme de terror sem fim?

No wonder that Brazil today has been linkened to a horror movie with no end. Recentemente, o diário...

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Autoria e participação no ambiente empresarial

Autoria e participação são, em si, dos pontos mais complexos da ciência penal. Essa complexidade...

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Lavagem de dinheiro e futebol

O primeiro clube de futebol do mundo, o Sheffield, foi criado na Inglaterra em 1857. A primeira enti...

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Impasses penais e processuais da “política jurisprudencial de drogas”

Quando falamos de política criminal de drogas, em regra nos vêm à cabeça as responsabilidades, i...

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O sistema penal e suas inimigas: o controle dos corpos feminismos de presas comunistas e traficantes

1. Inimigas: com a letra “A” “A história oficial das Américas só reserva um lugarzinho para...

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Sobre o cárcere, o Judiciário e irresponsabilidades

O aprisionamento é estruturalmente ilegal. Qualquer aprisionamento.(1) Mesmo que respeitados os pa...

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Crime de tortura no sistema criminal de justiça penal – Cenários e desafios para a pesquisa

A questão da investigação e processamento dos crimes de tortura pelo sistema de justiça criminal...

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Descasos - Romualdo

Quando tinha 13 anos, Romualdo foi expulso de casa pela sua mãe. O motivo? Bateu no padrasto, que, ...

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Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Penal. Medidas cautelares. Prisão domiciliar. Possibilidade de substituição da...

Artigo

Superior Tribunal de Justiça

Direito Penal. Fixação da pena. Antecedentes. Vedação da utilização de inquéritos policiais e...

Artigo

Superior Tribunal Militar

Direito Penal. Estelionato e outras fraudes. Estelionato contra Autarquia Previdenciária. Estado d...

Artigo

Tribunal Superior Eleitoral

Execução Penal. Crimes contra a ordem tributária. Multa. Prescrição da pretensão executória. ...

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Tribunal Regional Eleitoral

Direito Penal. Crimes eleitorais. Calúnia na propaganda eleitoral. Exceção da verdade. Prova da v...

Artigo

Tribunais Regionais Federais

Direito Penal. Crimes contra a ordem tributária. Fraude de fiscalização tributária. Falsidade id...

Artigo

Tribunais de Justiça

Direito Processual Penal. Prova pericial. Nulidade insanável. Ausência de laudo definitivo constat...

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Boletim na integra 274

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