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Outra vergonha

Algumas coisas, de tão óbvias, não deveriam ser ditas. Em um mundo em que a velocidade e mudança...

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Audiência de Custódia em Salvador: pesquisa empírica participante em seu primeiro mês de implementação

A implementação da Audiência de Custódia em diversos estados da federação, em cumprimento ao a...

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A propósito da Súmula 527 do STJ

A recente Súmula 527 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que “o tempo de duração da medida...

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Subjetivizações judiciais do crime continuado: poder punitivo autoritário

Tradicionalmente, as obras gerais, ao tratarem do crime continuado, mencionam duas teorias que busca...

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A inconstitucionalidade do art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro

Dispõe o art. 305 do CTB: “Art. 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para...

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Redução da maioridade penal: mais do que uma proposta juridicamente equivocada, uma proposta moralmente condenável

“¡Comamos mierda! Mil Millones de moscas no pueden estar equivocadas” (Provérbio Argentino). U...

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Novo Código Penal espanhol: populismo punitivo ou segurança cidadã?

No próximo mês de novembro o vigente Código Penal espanhol (vCPe) completaria 20 anos. Gerido em ...

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O Júri Indígena e as “inovações descoloniais”

A notícia de um julgamento no TJRR composto por júri formado somente por jurados dos povos Ingaric...

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Fim dos autos de resistência: mais do que uma mudança legislativa, uma mudança de postura dos operadores do Direito

O fim dos chamados “autos de resistência” está na pauta da maioria das organizações de promo...

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Curitiba, 29 de abril de 2015: O massacre dos servidores públicos paranaenses e o direito de resistência em face do Estado penal

No dia 29 de abril deste ano, o massacre dos servidores públicos paranaenses galgou espaços nacion...

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A homologação dos acordos de colaboração premiada e o comprometimento da (justa) prestação jurisdicional

Instituto de controvertida aplicação a estampar duvidosa verdade real quanto à autoria(1)e fatos...

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Breves anotações acerca da cisão do julgamento em Plenário

O art. 461 do CPP, em sua redação anterior à vigência da Lei 11.689, de 09.06.2008, impunha a ci...

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Descasos - Martim

A acusação que pesava contra Martim era grave: nada menos que sete tentativas de homicídio qualif...

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O DIREITO POR QUEM O FAZ - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Direito Penal. Tráfico de Drogas / Entorpecentes. Porte de drogas / entorpecentes para uso próprio...

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Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Penal. Extradição. Condições para a concessão da extradição. Pena de cará...

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Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal. Direito de recorrer em liberdade. Ausência dos requisitos da prisão caut...

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Tribunal Superior Eleitoral

Direito Constitucional. Direitos Políticos. Suspensão dos Direitos Políticos. Crimes eleitorais. ...

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Tribunais Regionais Federais

Direito Penal. Tráfico internacional de Drogas / Entorpecentes. Plantas psicotrópicas.  Planta ou...

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Tribunais de Justiça

Direito Penal. Contravenção penal. Estatuto do Desarmamento. Arma branca. Porte de arma branca. A...

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Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal. Tribunal do Júri. Assistente do Ministério Público. Legitimidade do ass...

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Boletim na integra 276

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...