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Violência real, legalidade simbólica e a longa noite

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Matou-se aqui desde 2011 mais do que a guerra na...

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Alexandra Szafir: um exemplo de dedicação na luta pelo fortalecimento das garantias fundamentais

Conforme amplamente noticiado pelos meios de comunicação da área e também pelos veículos tradic...

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Alexandra Szafir, com amor e saudades pra sempre!

A Alê, como muitos a chamavam, era animada, divertida, festeira e muito bonita. Era uma grande argu...

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Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender

Na primeira década do século XXI, assistia-se a um significativo avanço econômico-social do Bras...

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STF: execução provisória da pena e suas razões subjacentes

A partir de fevereiro de 2016 o STF iniciou sua tarefa, finalizada em outubro do mesmo ano, de demol...

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Criminologia e neuroimagem: uma reflexão crítica

1. Introdução As origens e motivações do delito são, há séculos, questões que intrigam os pe...

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Colaboração premiada: a necessidade de controle dos atos de negociação

A colaboração premiada, também usualmente chamada de “delação premiada”, apesar de estar pr...

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O grande encarceramento: só a descriminalização “salva”

O desenvolvimento da história humana é marcado por todo tipo de conflitos, muitos dos quais se tra...

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O nó do sistema penal: classe, raça e gênero

Cada vez mais difundida, a crítica ao sistema penal e a seus efeitos nefastos ainda apresenta aspec...

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Necessidade do Princípio da Intervenção Mínima em um Estado Democrático de Direito

O Direito (lato sensu) no Estado Liberal surgiu sob o cenário da Revolução Francesa com a Declara...

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O DIREITO POR QUEM O FAZ - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Direito penal. Aborto. Interrupção de gravidez. Atipicidade da conduta. Imputação objetiva. 2....

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Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Penal. Medidas cautelares. Prisão preventiva. Conveniência da instrução crimi...

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Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal. Revisão criminal. Indenização por erro judiciário. Agravantes. Reincid...

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Tribunais Regionais Federais

Direito Processual Penal. Meios de prova. Prova pericial. Ausência de prova pericial. Crimes contra...

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Tribunais de Justiça

Direito Processual Penal. Princípio da presunção de não culpabilidade ou presunção de inocênc...

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Boletim na integra 290

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