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300 meses de sucesso

Existem alguns trabalhos para os quais o melhor elogio que se pode fazer é dizer que seu fruto seq...

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No acordo de colaboração entre gregos e troianos o cavalo é o prêmio

Não há acordo entre homens e leões (Ilíada)As interações entre os ordenamentos processuais, am...

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Lei 13.491/2017: o Brasil na contramão da democracia e dos direitos humanos

1 Introdução. A Lei 13.491, em vigor desde 16 de outubro de 2017, representou um grande marco na ...

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A Justiça Restaurativa nos procedimentos de reinserção sociofamiliar: uma análise crítica embasada no trabalho desenvolvido pelo Projeto “Além da Culpa”, na Vara da Infância e Juventude de Juiz de For

Diante da falência do sistema punitivo retributivo, cujo foco é determinar o culpado pela violaç�...

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A perspectiva dinâmica da população provisoriamente encarcerada no contexto do superencarceramento brasileiro

De acordo com os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, mantid...

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O mito da diminuição da criminalidade como consequência do aumento do tempo de internação para adolescentes

1. IntroduçãoO artigo se propõe a fazer considerações e críticas ao aumento, para até 8 anos,...

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Grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher e antigarantismo penal

1. Lei Maria da Penha e a reeducação de agressores A Lei Maria da Penha (11.340/06) é considerada...

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O calvário político do eminente reitor

Muito além da fração de segundos que durou a queda do reitor da Universidade Federal de Santa Cat...

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O DIREITO POR QUEM O FAZ - Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal. Prova dispensada. Desentranhamento da prova dos autos. Poder/dever de inde...

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Superior Tribunal de Justiça

Direito Processual Penal. Princípio da dignidade da pessoa humana. Prisão domiciliar. Proteção d...

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Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Penal. Drogas/entorpecentes. Inconstitucionalidade da vedação legal para liberd...

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Tribunais de Justiça

Direito Penal. Crimes de trânsito. Homicídio culposo. PRESUNSÇÃO DE condições motoras para con...

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Boletim na integra 300

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