1. DOUTRINA INTERNACIONAL1.1 Despenalización del consumo mínimo de drogas en Colombia: Una apuesta...
Data: 14/05/2002
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1. DOUTRINA INTERNACIONAL 1.1 Despenalización del consumo mínimo de drogas en Colombia: Una apuesta por la libertad - ALEJANDRO DAVID APONTE 1.2 Una experiencia notable. El nuevo Derecho Penal Austriaco (Codigo Penal de la República de Austria - Vigente desde el 1 de enero de 1975) - EUGENIO RAÚL ZAFFARONI 1.3 Os crimes contra a liberdade sexual no Código Penal Português após a revisão de 1995 - JOSÉ ANTÓNIO MOURAZ LOPES 1.4 Compensação, restituição, sanção pecuniária e outras vias e meios de reparar o dano às vítimas do crime através dos tribunais - KURT MADLENER 2. DOUTRINA NACIONAL 2.1 A reforma do Código de Processo Penal - ADA PELLEGRINI GRINOVER 2.2 A personalidade do suicida - ALVINO AUGUSTO DE SÃ 2.3 As agravantes no Código de Defesa do Consumidor - ANTONIO CEZAR LIMA DA FONSECA 2.4 Rigorismo inútil - DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR 2.5 Cooperação internacional na luta contra o crime. Transferência de condenados. Execução de sentença penal estrangeira. Novo conceito - JOÃO MARCELLO DE ARAUJO JUNIOR 2.6 Princípios constitucionais relativos aos crimes de imprensa - RENÉ ARIEL DOTTI 2.7 A criminalidade e os meios de comunicação de massas - SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA 2.8 A universalidade dos Direitos Humanos - SYLVIA HELENA STEINER MALHEIROS 2.9 Recurso do réu em liberdade: Uma releitura dos arts. 594 do CPP e 35 da Lei 6.368/76 - WEBER MARTINS BATISTA 3. PARECERES 3.1 Uma restrição inconstitucional ao Direito de Advogar - ADAUTO SUANNES 3.2 Exame de Projeto de Lei 4.393/89, que altera o art. 180 do Código Penal – DAMÁSIO E. DE JESUS 3.3 Contradição entre as respostas e soberania do júri - FRANCIS SELWYN DAVIS4. ANTIGUIDADES DE DIREITO CRIMINAL 4.1 Um pouco de história luso-brasileira - RENÉ ARIEL DOTTI6. JURISPRUDÊNCIA 6.1 Jurisprudência Comentada 6.1.1 O devido processo legal e a defesa efetiva - DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JÚNIOR 6.2 Jurisprudência Recente 6.2.1 Advogado - Crimes contra a honra - Imunidade Judiciária - Limites – Estatuto da OAB - STJ - HC 4.056-4-RJ – 5ª T. – j. 21.11.94 – Rel. Min. ASSIS TOLEDO 6.2.2 Direito Processual Penal - Apelação - Recolhimento ao cárcere - Necessária a motivação - Proporcionalidade diante da pena imposta - STJ - HC 2.806-6 - RJ – 6ª. T. - j. 18.10.94 - Rel. Min. ADHEMAR MACIEL 6.2.3 Direito Penal - Habeas corpus - Concessão de liminar - Cabimento - TFR – 3ª. Reg. – HC 94.03.049949-4 – 1ª. T. - j. 22.11.94 - Rel. Juiz SINVAL ANTUNES 6.3 Ementário de jurisprudência - ROBERTO DELMANTO JUNIOR 6.4 Jurisprudência organizada 6.4.1 Habeas corpus - Atualização - ALBERTO SILVA FRANCO e LUIZ CARLOS BETANHO 7. CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES 7.1 Julgamento dos Prefeitos pelos Juízos de Primeira Instância - Uma proposta de alteração na Constituição Federal - RUI STOCO8. TRABALHOS FORENSES 8.1 Efeito suspensivo em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público em face de recurso que não o tem. Constrangimento ilegal - ALBERTO ZACHARIAS TORON9. NOTICIÁRIO10. CURSOS 10.1 Cursos do IBCCRIM - "Crimes de Imprensa" - MAURIDES DE MELO RIBEIRO e ADRIANO NUNES CARRAZZA11. RESENHAS 11.1 Garantias Constitucionais e o Inquérito Policial, Fauzi Hassan Choukr – ALCEU CORRÊA JÚNIOR 12. RESUMOS - FAUZI HASSAN CHÔUKR
