Sumário

1. Direito Penal
Aspectos do resultado no direito penal
Helena Moniz

O sistema prisional face às organizações criminosas: um olhar a partir da constituição penal global
Jorge Carlos Fonseca

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Júnior A. Taglialenha

La pena criminal como herencia cultural de la humanidad?
Sebastian Scheerer

2. Processo Penal
Direito de acesso aos autos no processo penal: breve análise crítica
Denise Neves Abade

Es el procedimiento penal internacional "adversarial", "inquisitivo" o mixto?
Kai Ambos

3. Crime e Sociedade
O Brasil e o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura
Femando Salla e Marcos César Alvarez

A violência e a criminalidade na sala de estar
Tadeu Antônio Dix Silva, Alexandre Dantas e Maria Clara Veronesi de Toledo

4. O Direito em Ação
Habeas corpus impetrado por membros da Procuradoria do Estado de São Paulo: impossibilidade do cumprimento de medida sócio-educativa em presídio
Cyro Saadeh, Flávio Américo Frasseto,João César Barbieri Bedran de Castro, Luciana Maschietto Talli, Luciano Alves Rossato, Paulo Gonçalves Silvia Filho, Renata Flores Tibyriça, Suzana Soo Sun Lee e Telma Berardo

4.1 Jurisprudência Comentada
O reingresso de estrangeiro - Crime instantâneo ou permanente?
Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho

4.2 Ementário de Jurisprudência
Roberto Delmanto Junior, Fabio Machado de Almeida Delmanto e Luciana Russo