SUMÁRIO
1. Direito Penal
Reformulação e mudança de mentalidade
Alexandre de Moraes
Aplicando o ECA: felicidade e perversão
Alexandre Morais da Rosa
A Lei de Improbidade e a dosimetria de suas sanções
Emerson Garcia
Sobre o estado atual da dogmática manha
Hans Joachim Hirsch
Crimes tributários nos Tribunais
Heloisa Estellita
Ciência do direito penal e jurisprudência
Ingeborg Puppe
Dolo eventual e culpa consciente
Ingerborg Puppe
Gato por lebre: a ideologia correcional e do Adolescente
Karyna Batista Sposato
A relação entre o direito penal e direito penal ambiental; uma acessoriedade administrativa
Luís Greco
Jurisprudência e direito penal
Renê Ariel Dotti

2. Processo Penal
A nova Lei de Falências: aspectos
Cezar Roberto Bitencourt
O devido processo legal: escudo de proteção do acusado e a práxis pretoriana
José Antonio Paganella Boschi
Júri: projetos de reforma
Antonio Magalhães Gomes Filho

3. Crime e Sociedade
30 anos de vigiar e punir (Foucault)
Juarez Cirino dos Santos
Vigiar e punir - 30 anos
Márcio Alves da Fonseca
"Decifra-me ou te devoro": o desafio das políticas de Justiça com enfoque de gênero no Brasil
Marina Pereira Pires de Oliveira
Justiça Constitucional e Justiça Penal
José Joaquim Gomes Canotilho

4. Alfabético Remissivo