SUMÁRIO

1. DIREITO PENAL
O costume como fonte do Direto Internacional: relembrando Nuremberg
Adauto Suannes
O risco permitido como critério de imputação do erro médico
Iberê Anselmo Garcia
Sobre o tratamento jurídico dado ao trabalho escravo: o movimento de descriminalização
João Gustavo Vieira Velloso
As lesões corporais (e a morte) no desporto
Manuel da Costa Andrade
Política criminal ambiental na Amazônia: preservação do ambiente e sobrevivência humana
René Ariel Dotti

2. PROCESSO PENAL
Processo penal do inimigo
Diogo Rudge Malan
A tutela cautelar no processo penal e a restituição de coisa apreendida
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

3. CRIME E SOCIEDADE
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Eduardo Luiz Santos Cabette

4. O DIREITO EM AÇÃO
Técnicas forenses nos crimes de falsidade documental: perícias para determinação da contemporaneidade de tintas de caneta
Edson J. R. Justino, Cinthia O. A. de Freitas, Luiz S. Oliveira

4.1 Parecer
Crime de trânsito – Responsabilidade objetiva – Dolo eventual e culpa consciente
Sérgio Salomão Shecaira
4.2 Ementário de jurisprudência
Roberto Delmanto Junior, Fabio Machado de Almeida Delmanto e Luciana Russo

5. Índice Alfabético-Remissivo