SUMÁRIO

DIREITO PENAL
La fidelidad al derecho como categoria de la culpabilidad
Urs Kindhäuser
El Derecho Penal para las sociedades perifericas americanas: una propuesta para América del siglo XXI
José Fernando Botero Bernal
Da Tentativa Impossível e do Erro Sobre o Nexo Causal
Fábio Agne Fayet
Controvérsias ainda Pendentes sobre a Teoria da Equivalência dos Antecedentes
Filipe Schmidt Sarmento Fialdini

PROCESSO PENAL
Suspención condicional del proceso a cambio de reparación: ¿Una forma anómala de decretar el sobreseimiento?
Pablo Galain Palermo
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Vinicius de Toledo Piza Peluso

CRIME E SOCIEDADE
As Revistas Jurídicas e o debate ideológico nos anos 1937-1964
Carlos Henrique Aguiar Serra
A importância da Defensoria Pública em um Estado Democrático e Social de Direito
Gustavo Augusto Soares dos Reis
Tortura, História e Sociedade – Algumas reflexões
Marcos César Alvarez

SISTEMA PRISIONAL
Administradores de Presídios: na corda bamba dos paradoxos institucionais
Luiz Antônio Bogo Chies