Revista IBCCRIM Nº 74 / 2008
SUMÁRIO1. DIREITO PENAL Concepções iusfilosóficas do direito penal do inimigo: uma análise s...
Data: 09/01/2009
Autores:

SUMÁRIO

1. DIREITO PENAL
Concepções iusfilosóficas do direito penal do inimigo: uma análise sobre os fundamentos da teoria de Günther Jakobs.

Vinicius Borges de Moraes

O debate sobre a descriminalização do aborto: aspectos penais e constitucionais.

Anelise Tessaro

Dogmática jurídico-penal y concepto universal de hecho punible

Kai Ambos

O problema da relevância negativa da causa virtual em sede de imputação objectiva.

Paulo de Sousa Mendes

Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil. Lei de anistia e prescrição penal.

Marlon Arlon Alberto Weichert

Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais

Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo e Marcos de Aguiar Villas Bôas

2. PROCESSO PENAL
O arbítrio palavreado no processo penal: Breve ensaio sobre a pronúncia e o in dubio pro societate.

Daniel Guimarães Zveibil

Crimes contra a administração pública: um estudo sobre a possibilidade da não propositura da ação penal face ao princípio da insignificância.

Gisela Brum Isaacsson

3. CRIME E SOCIEDADE
Tipologia dos Homicídios: uma análise sociológica das denúncias oferecidas pelo Ministério Público de Minas Gerais

Klarissa Almeida Silva

4. O DIREITO EM AÇÃO

4.1 Decisões paradigma
Prisão Preventiva para extradição. Requisitos.

4.2 Ementário de Jurisprudência
André Adriano do Nascimento da Silva

5. ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO