I. Direito Penal

1. Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal
(artigos 218-a e 218-b, introduzidos pela lei 12.015/2009)

André Vinícius Monteiro, Daniel Gemignani, Guilherme de Souza Nucci e Ivan Luís Marques

2. Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica

Davi de Paiva Costa Tangerino

3. Derecho penal económico: delitos tributarios. Propuestas para un derecho penal tributario respetuoso de los principios y garantías penales

Diego Gustavo Barroetaveña

4. Gestão temerária, evasão de divisas e aporias

Flavio Antônio da Cruz

5. A interrupção voluntária da gravidez: uma consideração jurídico-penal

Jorge Figueiredo Dias

6. A estrutura material dos delitos de gestão fraudulenta e temerária de instituição financeira

Luciano Feldens e Thiago Carrion

7. Reflexões sobre os crimes tributários

Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira

8. Sociedade do risco: requiem pelo bem jurídico?

Susana Aires de Sousa

II. Processo Penal

1. A vítima no processo penal brasileiro: um novo protagonismo no cenário contemporâneo?

Marcos César Alvarez, Alessandra Teixeira, Maria Gorete Marques de Jesus, Fernanda Emy Matsuda, Caio Santiago e Veridiana Domingos Cordeiro

2. Efeitos perversos da prisão cautelar

Odone Sanguiné

3. A publicidade opressiva dos julgamentos criminais

Simone Schreiber

III. Crime e Sociedade

1. O protagonismo das vitimas de violência doméstica e familiar

Maria Amélia de Almeida Teles

IV. Sistema Prisional

1. A disciplina do PCC: a importância do (auto) controle na sociabilidade prisional

Camila Caldeira Nunes Dias

V. Seção Especial: Direitos Humanos

1. O caminho para a moratória universal da pena de morte

Luis Arroyo Zapatero

2. O islamismo e a pena de morte: a particular ótica de um muçulmano, brasileiro e pesquisador de direito penal sobre as normas corânicas

Mohamad Ale Hasan Mahmoud

VI. Índice Alfabético Remissivo